Prisões: o que fazer?

                  João Baptista Herkenhoff

(Artigo enviado especialmente para este BLOG) 

Dramáticos episódios, nos mais diversos Estados da Federação, têm exposto de maneira contundente a falência das instituições prisionais. Muitas rebeliões de presos já haviam ocorrido no Brasil, circunscritas porém aos muros do cárcere. Ultimamente, a fúria e a revolta têm ultrapassado o universo prisional para alcançar as cidades, tornando-se uma questão pública.

Em outros tempos era necessário visitar uma prisão para testemunhar as condições macabras em que se dá o encarceramento. Hoje através da televisão as pessoas podem ver as celas com os presos amontoados. Se todos quiserem deitar ao mesmo tempo os metros quadrados não são suficientes para abrigar os corpos.

Longe de constituir um instrumento de defesa do povo contra o crime, as prisões, como as temos, são um eficaz agente multiplicador da criminalidade.

É certo que, mesmo nos países dotados de melhor sistema penitenciário, as pesquisas não apontam numa direção otimista, em matéria de eficácia da pena restritiva de liberdade, como instrumento de ressocialização. 

Ressocializar segredando traz em si uma contradição.

A esta conclusão chegaram os estudos de Jacques-Guy Petit e Michel Foucault (na França), Ulla V. Bondeson (na Suécia), Giles Playfair e Derrick Sington (nos Estados Unidos).

Fernando Tocora (num estudo que abrangeu toda a América Latina), Arruda Campos, Teresa Miralles, Elizabeth Sussekind, Maria Helena Piereck de Sá e Rosa Maria Soares de Araújo (no Brasil) chegaram a idêntico diagnóstico: prisão não cura, corrompe.

Por este motivo, modernamente, tem-se como verdade que a prisão deve ser evitada ao máximo.  Um elenco de alternativas deve reduzir o aprisionamento aos casos extremos. Foi esta a orientação que adotamos no exercício da magistratura criminal.

Frequentemente a opinião pública supõe que nas prisões só se encontram indivíduos que constituem um perigo para a segurança pública. É inteiramente falsa essa percepção. As prisões estão cheias de autores de delitos pequenos ou médios. No Brasil chega-se ao absurdo de existir (na prática, não na lei) a chamada “prisão correcional” (prisão por tempo inferior a 24 horas), como se a prisão pudesse exercer esse papel corretivo.

Por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte propusemos que toda pessoa que viesse a ser presa tivesse de ser apresentada a um Juiz de Direito, antes de poder ser encarcerada. Só o magistrado poderia autorizar o encarceramento. Para concretizar essa medida seria necessário haver plantão judiciário permanente, em todo o território nacional.

O crivo do Juiz evitaria aprisionamentos desnecessários. Em muitos casos, a presença perante o magistrado seria um corretivo eficiente, diversamente do aprisionamento que, mesmo que seja por um único dia, pode destruir uma vida.

Uma deputada por Pernambuco acolheu a ideia apresentando emenda neste sentido mas a emenda não foi aprovada. Talvez a tese pudesse ser reexaminada, pois o problema prisional, transpondo o círculo dos especialistas, angustia a opinião pública brasileira.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, conferencista e escritor. Autor de Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. Rio de Janeiro, Editora GZ.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br/

Entrevista com Vera Malaguti Batista

“Precisamos parar de pensar em criminalidade e começar a pensar nas nossas criminalizações históricas”

Para Vera Malaguti Batista, a história do Brasil é uma história de violências

Por: Alessandra Barros

Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/ (publicada em 31/03/ 2008)

“Cada vez que o povo brasileiro tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado”, constata Vera Malaguti Batista, secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line, ao analisar a violência no Brasil. Para ela, “a política criminal de drogas imposta pelos Estados Unidos só produziu aqui (no Brasil) dor e morte. É necessário jogá-la fora e começar a acreditar que a prisão é uma instituição abominável. Nossa história vai nos iluminar para termos soluções mais dignas para nossa conflitividade social.” Vera é também professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito (ILANUD). É autora de O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história (Rio de Janeiro: Revan, 2004). Confira também outra entrevista concedida pela professora na IHU On-Line número 182, de 29 de maio de 2006, sobre segurança urbana.

IHU On-Line - Na sua opinião, quais são as origens da violência no Brasil?
Vera Malaguti Batista - Eu não pensaria em termos de origem. A sociabilidade humana, entre outras coisas, também é violenta. A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são as marcas, permanências históricas. Cada vez que o povo brasileiro tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado.

IHU On-Line - A senhora acredita que existe um descompasso entre crescimento econômico e a segurança pública no país?
Vera Malaguti Batista - Neste momento, eu acredito estarmos vivendo uma situação singular. Nós já sabemos, pelos fatos e estatísticas, que o neoliberalismo (que creio estar, com o fim da Era Bush, em fase descendente) produziu um colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres do mundo. Só assim poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza. O Brasil seguiu essa tendência. O interessante é que já estamos vivendo um momento diferente, com avanços significativos no desenvolvimento econômico e melhora inegável nos níveis de renda, trabalho e oportunidades. No entanto, continuamos com um sistema penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso. A policização da conflitividade social, a magnificação do sistema penal e, principalmente, a inculcação de uma cultura punitiva continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia, que perpetua, assim, nossas tradições de truculência e barbarização dos pobres.

IHU On-Line - As leis brasileiras precisam ser revistas? O que está sendo feito nesse sentido? 
Vera Malaguti Batista - Creio que devem ser revistas no sentido de diminuir o poder punitivo e a constituição do Estado policial. Precisamos ter a coragem de nos afastarmos dos paradigmas punitivos e proibicionistas. A política criminal de drogas imposta pelos Estados Unidos só produziu aqui dor e morte. É necessário jogá-la fora e começar a acreditar que a prisão é uma instituição abominável. Nossa história vai nos iluminar para termos soluções mais dignas para nossa conflitividade social.

IHU On-Line - Quais são os maiores problemas do sistema penitenciário e como resolvê-los?
Vera Malaguti Batista - O maior problema do sistema penitenciário é ontológico: ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas. Precisamos pensar num projeto de desencarceramento. O grande jurista argentino Raúl Zaffaroni  denuncia que, na América Latina, cerca de 70% dos presos são provisórios. No Brasil, existem estados indicando que 40% dos nossos presos estão na cadeia sem condenação. Estão lá como a menina do Pará ,  jogada numa cela por uma pequena transgressão juvenil, sem acesso à defesa. Depois, ao contrário do senso comum, precisamos aumentar a comunicação com os brasileiros presos. É necessário aumentar as pontes, abrir portas, quebrar o maniqueísmo do “nós e eles”. Além disso, é necessário diminuir o sofrimento dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de constrangimento e estigmatização.

IHU On-Line - Há uma subordinação do Estado ao crime organizado? Se sim, quais os sinais dessa subordinação?
Vera Malaguti Batista - Eu questiono muito o conceito de “crime organizado”. Este é um paradigma já desconstruído pela Criminologia Crítica. É, como diria Zaffaroni, uma categorização frustrada. O que é “crime organizado”? O comércio varejista de drogas nas favelas do Rio ou o complexo farmaco-químico transnacional? O Estado brasileiro foi sempre subordinado às elites brasileiras, ao grande capital, aos latifúndios, às multinacionais, ao sistema financeiro. Sempre que algum governo tentou mudar isso pagou um preço muito caro: Getúlio  e Jango  são símbolos nesse sentido.

IHU On-Line - O combate à criminalidade passa por reformas políticas? Quais são as mais urgentes?
Vera Malaguti Batista – Precisamos parar de pensar em criminalidade e começar a pensar nas nossas criminalizações históricas. Então, poderemos pensar em reforma agrária, numa escola pública que esteja à altura de nossa infância e juventude, numa saúde coletiva que esteja acima das empresas de seguro e do complexo farmaco-químico, enfim, nas agendas da vida, do trabalho, da cultura.

IHU On-Line – Qual é o papel do Ministério de Defesa brasileiro?
Vera Malaguti Batista - O que eu desejo do Ministério da Defesa é que nos ajude a exercer nossa soberania junto com os países irmãos da América Latina que resistem aos ataques do império.

Violência carcerária que não cessa

                 Gilvan Vitorino C. S.

Eu tenho acompanhado o sistema prisional  há algum tempo. Por via oblíqua, a ele fui apresentado no início de 1989... (Corrijo isto: lembrei que já quando eu tinha uns 04 anos de idade – portanto, por volta do ano de 1970 ou 1971 -, na cidade de Baixo Guandu, nós morávamos próximos de uma delegacia de polícia. Mantínhamos, até, contato com os presos através de uma janelinha que dava para a rua. Lembro-me do Adão, um preso que deu a mim e a meus irmãos uma fruta, provavelmente uma fruta que recebera de suas visitas...)

Ora, minha relação com os presos começou diferentemente: recebendo...

Era 89, ainda numa ordem constitucional que debutava, com a novidade do espaço especial dados aos direitos e garantias individuais. Em 89, embora já fora da ditadura e com o nosso art. 5˚ (CF), a tortura ainda incomodava; e continua incomodando. Às vezes é até uma tortura tosca na forma, pouco técnica; mas, tortura!

Já não era e não é uma tortura típica dos anos de chumbo, quando se queria extrair uma verdade do indivíduo, mesmo uma verdade contra as convicções dos indivíduos (ambos, torturador e torturado). Era uma tortura... (é uma tortura) fruto de uma desqualificação de um indivíduo, um indivíduo para quem o sistema prisional foi criado, não pelo que fez (não nos enganemos: o indivíduo do sistema prisional não está lá pelo que fez ou se alegou que fez, mas porque ele é quem é...), mas porque é um pária (Hannah Arendt).

Lá dentro, dentro daquilo que poucos sabem como é, lá, bem lá, mais lá dentro do que o simples interior daqueles altos muros, lá dentro, ninguém sabe exatamente como se passa a vida de um presidiário (nem eu sei, pois já disse que ao sistema presidiário fui apresentado por vias oblíquas!). Porque, seria necessário não somente visitar ou inspecionar o interior de um presídio para saber como é a vida lá dentro. Mesmo alguém que ficasse no seu interior por algum tempo, fazendo alguma pesquisa de campo, careceria de “pertencer” àquele lugar. Só um pária, tendo vivido dentro de um presídio pode saber o que isso significa. Quer dizer, nem mesmo alguém que esteja por lá cumprindo uma pena poderá ter a exata noção do que isso significa se ele não for, ao mesmo tempo, um pária!

Quando se diz que o sistema prisional está falido, que ele é uma avacalhação com a dignidade da pessoa, que ele é um desrespeito aos Direitos Humanos, quer-se dizer, frequentemente, que as condições de vida não são boas, que a comida tem moscas, que os presos não têm acesso ao banho, que eles dormem sobre o chão frio, ou que eles dormem em pé, ou que eles dormem como morcegos – seguros às grades das celas -, ou são surrados pelos carcereiros ou policiais, ou que eles são violentados sexualmente pelos seus colegas, etc. É muito comum indicar essas avacalhações que gritam. É muito comum dar atenção ao indivíduo quando é seu corpo que é humilhado...

Mas, a avacalhação que o sistema prisional impõe ao indivíduo que está preso, mais ainda ao pária preso (porque, repito, lá dentro não há somente párias, embora seja uma instituição construída para os párias...), também é constituída por ofensas bastante silenciosas, pelo menos tão silenciosas que somente um bom ouvido pode tomar conhecimento delas. Lá dentro, o nosso art. 5˚ passa de largo. É como se todos os direitos do indivíduo não fossem direitos daqueles indivíduos. E é isso mesmo, porque os indivíduos lá de dentro são párias!

Ora, na Grécia antiga, como se explicava (numa tentativa de justificação) a presença de escravos? Dizia-se que não eram os escravos que não tinham direitos como os cidadãos, mas que aqueles não eram indivíduos iguais, portanto escravizáveis! Como se explicava a escravidão dos nossos negros? Ora, os negros nem sequer tinham alma, não eram iguais! Como se pôs, com a aprovação de tantas ilustradas mentes, judeus nos campos de concentração? Tirando-lhes o status de gente! Os judeus eram párias!

Voltando: enquanto os judeus... Bom, voltando, mas antes fazendo uma analogia. Antes dos campos de concentração, a segregação dos judeus em bairros próprios não gritava tanto quanto quando eles foram postos em campos de concentração, com toda aquela crueldade que se sabe. Eu não posso afirmar muita coisa sobre isto com muita segurança, mas me parece que a segregação espacial e social que sofriam antes dos campos de concentração (pois o anti-semitismo como ideologia é coisa muito antiga – Hannah Arendt) deveria ter sido rechaçada, mas não foi devidamente. Parece que BERTOLD BRECHT está falando agora mesmo:  

Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.

Hoje, frequentemente, as pessoas se indignam quando o sangue é vertido nos cárceres: torturas, esquartejamentos, doenças, etc. E tem que se indignar mesmo. Mas, o que quero com esta reflexão é afirmar que o cárcere, lugar dos párias, é lugar que jamais se afastará do desrespeito da dignidade humana. Temos a falsa impressão de que o desrespeito sempre grita alto. Não, o desrespeito sabe ser silencioso... E esse silêncio é muito perigoso.

Senão, vejamos: os presidiários não têm seu direito ao sigilo das correspondências preservado, pois as cartas que entram e saem são violadas, violadas por determinação das direções das unidades prisionais; homens e mulheres são mantidos nos cárceres sem o devido acesso à plena satisfação (ou à máxima satisfação possível) dos anseios da sua sexualidade; enquanto o Ministério da Saúde e algumas entidades fazem campanha para a prática da amamentação, nos presídios as crianças são separadas das suas mães tão logo elas completem 06 meses de idade (mesmo com a CF prescrevendo – art. 5˚, L – que elas permanecerão com seus filhos enquanto durar a amamentação). Ainda, as mães presas são privadas do contato com seus filhos menores porque lhes é imposta uma condição: que transfiram a guarda para uma pessoa para que possam, acompanhadas, adentrar os presídios; enquanto a lei lhes garante a possibilidade de trabalho, os detentos passam horas e mais horas, dias e anos, até décadas, numa ociosidade que pode enlouquecer! Quantos estão lá dentro mesmo depois de cumprida sua pena! Quantos estão lá dentro mesmo ainda sendo inocentes, pois ainda não foram definitivamente condenados; etc. (Oh, quem velará por eles? Quem ouvirá tamanho silêncio?)

A questão prisional não está na ordem do dia dos movimentos sociais e partidos políticos. Somente aqueles movimentos sociais cuja luta seja direta ou indiretamente ligada ao sistema penitenciário têm denunciado a violência do sistema prisional e, ainda,  fazem a reflexão sobre o assunto. E, mesmo assim, não são todos que tratam a matéria com a devida intolerância que ela merece.

Eu falo intolerância, e explico: nós não podemos tolerar nada. Não podemos dizer: “ah, isso é pouco; levando em consideração o que é feito, isso que se diz que é uma avacalhação com o direito do indivíduo não é significativo perante o que acontece em algumas unidades prisionais...”  

Não! Não nos permitamos dizer isso...

Sigamos a exortação de MAIAKOVSKI:

Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Quero afirmar com toda a minha força que nem a pior pessoa merece uma violência como a violência do sistema prisional.