Eis as palavras de Isabel.

Isabel Silva, defensora de Direitos Humanos, defensora da vida, um exemplo a ser seguido. Isabel foi durante muitos anos coordenadora da Pastoral Carcerária no Espírito Santo.

Tentaram criminalizá-la...

Deixemos que Isabel fale:

Após seis anos de longa espera, me vejo livre de todas as acusações de uma infinidade de crimes hediondos, assassinatos, tráfico de drogas, queima de ônibus, facilitação de fugas, formação de quadrilha e outros.

Foi um período de muita dor, muito sofrimento, muita desilusão, muita raiva, a princípio, mas Deus foi arrancando de mim esses sentimentos destrutivos e me abastecendo com força e coragem, para não ser destruída, e fui me erguendo e continuei de pé. Não conseguiram me destruir.

Hoje arquivam todas as acusações que me imputaram. Se perguntarem se estou feliz, não sei, aliviada, talvez, pois ninguém vai apagar, ninguém vai me devolver os dias de angústia, as noites sem dormir, as pressões, as lágrimas de minha família, as minhas lágrimas, a minha vida exposta como criminosa, bandida perigosa. E pergunto: o que fiz?

Hoje o promotor de Vila Velha, ao arquivar o procedimento, pois nem indiciada fui, me livra das acusações, mas faz críticas, apontamentos severos e cruéis ao trabalho da Pastoral Carcerária, afirmando que a Pastoral foi um flagelo, uma página negra no sistema penitenciário, que deturpamos o verdadeiro sentido da Pastoral com a conivência e submissão do sistema penitenciário. O promotor tem todo o direito de não simpatizar com o trabalho da Pastoral Carcerária e dos Direitos Humanos, só penso que o arquivamento de tal processo tinha de ser técnico, não pessoal. Assim como o promotor de Viana, deveria ter analisado cada acusação e desse um parecer justo e coerente, descartando cada apontamento com profissionalismo, inclusive citando o nome da acusada. Infelizmente isso  não aconteceu com a ação de Vila Velha, quando fui acusada.

Ele cita a Pastoral Carcerária, mas foi meu nome que foi apontando na mídia. Claro que a Pastoral foi atingida sem dó e, consequentemente, a Igreja Católica, mas, no fundo, penso que fui usada para isso: denegrir a imagem dessa instituição.

Foram 25 anos da minha vida dedicada à Pastoral Carcerária e aos Direitos Humanos e se uma única mulher foi atingida por tantas acusações, esta mulher quer dizer a todos que não se arrepende de nada. Talvez meu pecado foi ter paixão demais e levar o evangelho ao pé da letra e, hoje, quando me lembro das misérias, das barbáries, das corrupções, dos presos morrendo com todo tipo de doenças pelos corredores fétidos daqueles lugares; quando me lembro dos presos sendo torturados e mortos pelos agentes do governo e até pelos próprios presos; quando lembro da quantidade de presos amontoados como bichos, presos com penas vencidas, em lugares inadequados e pedindo justiça, esta mulher se sente vitoriosa, pois mesmo que o prêmio tenha sido a cruz, joguei para fora daquelas ma smorras todos esses horrores que ficavam escondidos e encobertos atrás dos muros. Pude levar a eles a confiança e dar a eles coragem de denunciar o inferno que ali viviam.

Expus minha figura, não sei como não morri, me expus ao contágio das doenças, como me expus à fúria daqueles a quem desagradei e, para dar um basta, usaram armas mortais: a calúnia e a covardia. Mas não conseguiram, pois tenho certeza que a minha Igreja e os movimentos dos Direitos Humanos não se curvarão diante dos algozes que muitas vezes se escondem como parceiros e agentes do bem. Não nos enganarão, nosso Deus não compactua com o mal e com a injustiça.

Entretanto, não posso terminar com a pergunta que não quer calar: levaram 25 anos para dizer que uma única mulher conseguiu fazer um estrago tão grande no sistema penitenciário?

Hoje tenho orgulho de dizer a todos que, se muitas situações mudaram, se muitas situações foram denunciadas, levadas para fora do país, mostrando a crueldade e a barbárie que vivia esse sistema, eu estava ali e faço parte dessa história.

VIVA A LIBERDADE!

E digo eu: viva a liberdade – por um mundo sem prisões.

CRIME, TRATAMENTO SEM PRISÃO?

              João Baptista Herkenhoff

Coloco um ponto de interrogação no título deste artigo porque a resposta deve ser dada pelo leitor. Eu acreditei nessa possibilidade e assim agi como Juiz de Direito, conforme relato neste texto, mas não obrigo ninguém a concordar comigo. Creio, entretanto, que o depoimento sincero de um magistrado é útil para o debate do tema.

Desde o início de minha carreira de juiz, fui sensível ao drama do preso. No interior, procurei sempre assegurar trabalho aos detentos, respeito a sua integridade física e moral, assistência social à família e ajuda ao condenado, no seu itinerário de volta à vida livre.Nas diversas comarcas percorridas (Espírito Santo), contamos com o apoio de numerosos cidadãos e cidadãs que se entregaram a essa causa com extrema generosidade.

À medida em que exercia a judicatura e reavaliava meu próprio empenho em favor da readaptação do preso, convencia-me cada vez mais da falência da prisão e da modesta valia de todo esforço para salvar essa brutal instituição.

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano.

Assim é que reduzir o aprisionamento a casos absolutamente extremos tornou-se para mim uma questão de consciência.

Na prática dessa orientação jurisdicional, entendi que não bastava evitar o cárcere, mas era preciso também, com os limitados recursos disponíveis, fazer do fórum uma escola, da toga, estola, do encontro do réu com o juiz, um encontro de vida.

Já pensando em realizar uma pesquisa científica em cima da própria experiência de juiz criminal, adotei um diário de fórum que foi o primeiro elemento, acrescido depois de outros, para a realização da pesquisa “Crime, tratamento sem prisão”.

Os dados da pesquisa demonstraram que, no grupo dos réus que estiveram presos, a ocorrência de resposta a novo processo correspondeu a uma taxa que é mais do triplo da observada no grupo dos réus que não chegaram, em nenhum momento, a ser encarcerados.

A resposta a novo processo, no conjunto dos duzentos e sete casos que compreenderam todos os indivíduos beneficiados por medidas liberalizantes, apresentou um percentual (15,4%) bastante inferior à reincidência dos egressos de prisões fechadas (67%), conforme estudos realizados no Brasil e no Exterior. A ocorrência de novo processo, no grupo dos que não estiveram presos, apresentou o baixo percentual de 7,7%, correspondendo a um terço do verificado no grupo dos que tinham sido encarcerados.

Dos cento e vinte sete casos em que determinei que os beneficiados comparecessem perante o Juízo, deu-se o cumprimento da condição em 89,8%. Nesse grupo de pessoas que honraram seu compromisso, o índice de resposta a novo processo foi de 10,5%.

Acusados e réus responderam a novo processo, segundo a própria percepção, como consequência do estigma social causado pelo primeiro processo. Em segundo lugar apareceram os motivos psicológicos ou ligados à deterioração da personalidade.

A não-submissão a novo processo, a partir da percepção dos agentes envolvidos, resultou, preponderantemente, de fatores ligados ao relacionamento, em nível de pessoa, dispensado aos entrevistados pelo juiz, ou pelo advogado. Em segundo lugar apareceram os motivos ligados ao caráter fortuito ou à injustiça do primeiro processo.

Nem tudo que verifiquei pôde ser estatisticamente controlado.

O reencontro com acusados que eu havia julgado, já na condição de juiz aposentado, foi uma experiência do mais alto sentido existencial. Desvestido de autoridade, retomei um caminho, ouvi histórias recontadas, testemunhei gestos profundamente nobres de homens e mulheres que cruzaram minha vida de juiz, como réus.

Esmagados pelo estigma da prisão e mesmo pelo estigma do simples processo criminal, a valorização da auto-imagem é uma constante nos depoimentos que colhi.

Muitos dos entrevistados tiveram prazer de dar notícias pormenorizadas do seu trabalho, vida familiar e vida social.

As dificuldades de reinserção social foram descritas e a marca de ex-detento foi assinalada como perpétua e terrível.

A completa ausência de direitos, dentro da prisão, foi outra queixa permanente.

Um sentimento de profunda gratidão é a nota marcante nos depoimentos, relativamente a qualquer ajuda recebida no período de prisão.

Frequentemente, a avaliação da gravidade dos crimes exclui aquele tipo de delito praticado pela pessoa que avalia.

As maiores reclamações contra a Justiça dizem respeito a sua morosidade e seu caráter de discriminação classista.

A importância do papel do advogado é bastante percebida pelos entrevistados, presos ou não-presos.

A resposta ao processo, tendo havido ou não prisão, é sempre vista como um mal.

Nas entrevistas com ex-presos, a recuperação da liberdade foi sempre percebida como um grande desafogo, uma “saída do Inferno”, na expressão de um dos entrevistados.

Esta pesquisa que fiz foi publicada no livro ”Crime: Tratamento sem Prisão”, presentemente esgotado. A Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, não vê viabilidade econômica numa reedição da obra, no que provavelmente está certa pois quem sabe destas coisas são os editores, e não os autores. Entretanto, muitas bibliotecas espalhadas pelo Brasil possuem este livro.

Obs.: este artigo foi enviado diretamente pelo autor, por e-mail, para este blog.

Mulheres sob julgamento

         João Baptista Herkenhoff

Na sociedade brasileira, a mulher ainda é discriminada e oprimida.

Se há outras opressões e discriminações, atingindo o negro, o migrante, o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando estão encarnadas na pessoa de uma mulher – a negra, a mulher migrante, a trabalhadora modesta, a mulher pobre.

A discriminação, que ocorre no trabalho, nas relações familiares, no ambiente social em geral, alcança também os fóruns e tribunais.

Aos setenta e cinco anos de idade, já aposentado na magistratura, eu me vejo no dever de dar testemunho.

Cumprindo esta obrigação, digo a todos os leitores, mas principalmente àqueles que estudam Direito ou pretendem estudar Direito: na minha vida de juiz, procurei ter um olhar de acolhimento para com a mulher oprimida, injustiçada, abandonada, violentada, desprotegida, discriminada.

Vou começar pelo caso da empregada doméstica que estava presa sob a acusação de que cometera crime de furto na casa onde trabalhava. Tinha tirado de uma caixa, onde havia mais dinheiro, apenas o valor de uma passagem de trem para regressar à casa da mãe em Governador Valadares (MG). Agiu assim depois que os patrões se recusaram a lhe pagar pelo menos os dias trabalhados, alegando que ela só teria direito de receber salário depois que completasse um mês de casa. Eu a pus em liberdade.

No dia desse julgamento, a sala de audiências estava cheia. Alguém tomou a iniciativa e recolheu a quantia suficiente para comprar a passagem de que a moça precisava.

Terminei minha decisão com estas palavras:“Lamento que a Justiça não esteja equipada para que o caso fosse entregue a uma assistente social que acompanhasse esta moça e a ajudasse a retomar o curso de sua jovem vida. Se assistente social não tenho, tenho o verbo e acredito no poder do verbo porque o Verbo se fez carne e habitou entre nós. Invoco o poder deste verbo, dirijo a Deus este verbo e peço ao Cristo, que está presente nesta sala, por Neuza. Que sua lágrima, derramada nesta audiência, como a lágrima de Madalena, seja recolhida pelo Nazareno.”

Numa outra decisão, mandei libertar Marislei e Telma, que foram presas como vadias, num dia de sábado. Lembrei Vinícius de Moraes que consagrou o sábado como dia de ócio. Nessa mesma decisão observei que, curiosamente, nenhum rico preguiçoso é processado por vadiagem.

Numa terceira decisão, libertei Maria Lúcia, meretriz, acusada de suposta tentativa de homicídio contra um "cliente" que quis dela abusar, tentando praticar ato que a repugnava, com desrespeito a sua dignidade de pessoa humana.

Numa quarta decisão absolvi uma jovem acusada da prática do crime de aborto. Segundo as testemunhas, toda noite embalava um berço vazio, como se nele houvesse uma criança. Percebi que não era suficiente eximi-la do processo penal mas libertá-la também do sentimento de culpa que a atormentava. Disse-lhe então: “Você é muito jovem, sua vida não acabou. Esta criança, que ia nascer, não existe mais. Você poderá ter outras crianças que alegrem sua vida. Eu a absolvo mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio.”

Numa quinta decisão, absolvi mãe adotiva que registrou filho alheio como próprio, ferindo artigo expresso do Código Penal. Ponderei, na sentença, que o ato da acusada não ferira direito de terceiros. Ela apenas pretendeu fazer uma “adoção” por caminhos transversos.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

 P. S. – É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo.

Humanização do Sistema Penal

                            Clesio de Luca – Agente da pastoral carcerária, de Florianópolis - SC.

Ao fazermos nossas visitas aos presos do sistema carcerário ou penitenciário, constatamos que eles, os presos, são pessoas de origens diferentes. Eles vêm de localidades distantes cada uma delas com seus hábitos e costumes diferentes. Em geral a escolaridade é baixa, alguns deles ligados ao trabalho da roça, e mesmo sem ocupação alguma. Aqui se quer a unidade na diversidade para dar uma  definição clássica.

Caracteriza-se assim como uma miscigenação de raças. Aos nossos administradores penais cremos ser uma constante, na sua atividade, deparar com essas questões o que é natural, todavia perguntamos o que é feito para uma divisão de características pessoais de origem? 

Cada um deles com suas origens, fazendo do presídio agora um lugar comum. Um fato que impressiona ao observador social é a falta de privacidade deles. O sistema a meu ver deveria oferecer, mesmo se tratando de uma regalia incomum a presos, dar de vez em quando a oportunidade de um isolamento voluntário. 

Certo que a ressocialização de detentos avançaria se as unidades prisionais tivessem espaço e atividades bem aproveitadas condizentes com a sua situação e necessidade. Para se ter com eles laços sociais mais abrangentes, ligados pelo trabalho ou a um oficio de aprendizado, ou a espaços de leitura e estudo, tudo coordenado  e dirigido por especialistas, de olho na socialização dos apenados, sendo ou não julgados (provisórios).

É o que fazem os/as nossas professoras do ensino pré-primário. Estes agora adultos desencaminhados e descamisados. Uma boa dose de ternura e carinho dispensado por professores especializados, psicólogos, cientistas sociais e também por sacerdotes, já que eles sabem e conhecem a misericórdia divina e alem do mais têm o poder de perdoar pecados. Os presos os respeitam.

 Também requer registros do individuo - nome, matricula, local de origem, ocupação... ressaltando as particularidades pessoais deles. Anotações da assimilação dos textos e dos avanços e é claro das dificuldades surgidas. Não sei se o PEC contempla isso.

Quanto ao tratamento entre condenados e os agentes prisionais, a direção da unidade, igrejas, associações, a meu ver deveriam ocorrer sem a menor hostilidade. Em geral não há. Apenas uns indivíduos se isolam como se aquela reunião não lhes dissesse respeito. Isso precisa ser corrigido. Talvez o afastamento apenas se deva pelo fato da pessoa ser tímida e o encontro destituído de uma boa programação.

Claro que a coordenação dessas reuniões deveria privilegiar pessoas de talento, com carisma, para que todos pudessem colaborar usufruindo momentos bons em suas vidas, e assim fazer surgir novos caminhos de reconciliação humana, escolha de interesses, grupos menores e outros maiores e especiais. Juntos na jornada com os seus familiares e amigos, numa esperada ou inesperada transformação. Talvez os mais atingidos mesmo sejam os familiares, nesse processo, mas já é um passo! 

À administração prisional caberia valorizar o recluso como pessoa humana independente do grau de sua formação e mesmo de raça que pertence e quanto aos crimes? Isso já se torna uma anomalia à parte. Lembramo-nos de que somos homens imperfeitos, alguns até levados para lá por engano ou vitima de qualquer armadilha, e mesmo por crueldade. Não sejamos ingênuos. Porém todos de igual modo têm seus valores.

Penso que para humanizar o sistema prisional deveríamos fazer um grande mutirão, uma grande meta a ser perseguida, acolhendo toda a ajuda da sociedade civil, militares... dos políticos e do judiciário especialmente.Cada um de nós poderia oferecer uma parte de seu tempo, dando a sua contribuição, enquanto temos força, saúde, disposição e tempo. Não tenho dúvida que a sociedade ganharia com tais medidas oferecendo oportunidade de ajuda aos cidadãos que queiram colaborar. 

Ao acionarmos o dispositivo para esse aparato humano, não poderíamos deixar faltar a participação dos profissionais da imprensa, os liberais da comunicação, os que quisessem se dispor a ajudar e a pensar, ou em participar desta ação conjunta, sem aquele ranço muito comum de achar que todo esse contingente se refere a “bandidos” e a criminosos, como é comum.

Vamos reconhecer também que o preconceito de raça e de cor, e mesmo de credos, estes especialmente “brutais”, acontecem.

A palavra apropriada seria gratidão dos que se dispusessem a ajudar nessa missão e aos  colaboradores não lhes faltará agrados e o reconhecimento público, da sua tentativa,  da sua boa iniciativa e investida nessas ações.Agradecemos desde já seu interesse.

Lembramos que tal assunto deveria ser lembrado e os convites reforçados por ocasião  das reuniões mensais realizadas, com convite aos representantes de todos os grupos citados.

O texto da carta de São Paulo a 1 Coríntios, cap. 13... "a caridade é paciente, prestativa, não se ostenta, não se enche de orgulho..." dá o rumo desejado para alcançarmos esse nobre objetivo. E ficamos esperamos a sua, a nossa resposta para uma maior humanização do sistema prisional brasileiro.

Preso não pode usar desodorante roll on

                        Gilvan Vitorino C. S.

O sujeito (de direitos, sempre) que cumpre pena de prisão, embora já tenha sido humilhado desde que alguém exerceu quanto a ele a "incriminação" (Michel Misse), mais padece no interior do cárcere.

Já no processo, e frequentemente a partir da ampla divulgação que dá a mídia ainda quando é mero suspeito, humilhá-lo parece ser o grande objetivo.  Já vi um juiz, ao final do julgamento no Tribunal do Júri, chamar o condenado de “escória da sociedade”. Assim, ao cárcere são enviados indivíduos já desqualificados pelo sistema.

Numa das inspeções que fizemos em nome da Pastoral Carcerária, em presídio desse nosso estado, verificamos (como reiteradamente se verifica) que os presos não têm acesso aos livros. Indagado, o coronel diretor do sistema prisional disse que a proibição era uma cautela para evitar que pusessem fogo no interior das celas!

Fiquei preocupado, pois nessa toada tudo o que pudesse ser queimado poderia vir a ser retirado das celas, até os colchões...

Em Cachoeiro de Itapemirim, no CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim -, uma dessas unidades prisionais que, na verdade, são “sepulcros caiados” (metáfora bíblica: belo por fora, mas com interior em putrefação), vi medida das mais descaradas: as escovas de dente têm seus cabos cortados. As presas escovam os dentes com um “toquinho”, difícil de ser manuseado. A diretora, orgulhosa daquele zelo pela segurança delas, justificou a prática: “é que elas poderiam utilizar a escova para ferir alguém”. Os dentes... ora, pra quê dentes saudáveis em presos?

Mas em São Mateus, na PRSM – Penitenciária Regional de São Mateus -, em recente inspeção que fizemos acompanhando o Conselho da Comunidade daquela Comarca, parece que inovaram no abuso.

Ao entrarmos na sala onde são armazenados os produtos de higiene pessoal e limpeza, a gerente da empresa administradora foi logo mostrando o desodorante que é distribuído às presas. Havia certo orgulho da sua parte, como que querendo dizer: “vejam, tratamos tão bem elas que até desodorante elas recebem”.

No entanto, ao abrir o frasco, dizendo tratar-se de “rolon” (roll on), foi logo dizendo que a bolinha – aquela bolinha típica dos “rolons”- é retirada, pois as presas não poderiam receber os frascos com aquilo, e enviadas para uma instituição que trabalha com reciclagem de materiais descartados.

O juiz que estava conosco, portanto, foi logo dizendo que aquilo já não poderia mais chamar-se “rolon”.

Intrigado, perguntei pela razão daquela medida: “ah, doutor, imagina alguém introduzindo uma bolinha dessas no seu ânus!”, respondeu-me aquela “diligente” senhora.

Respondi que me causaria maior violência se introduzissem o frasco.

É assim, tem sido assim.

Como disse um arguto conselheiro daquele Conselho da Comunidade: “parece que alguém fica pensando em algo, mesmo que a possibilidade de acontecer seja absurda, para que alguma medida disciplinar seja imposta ao preso”.

Mas pode tornar-se diferente.

Primeiro, precisamos recusar que aqueles homens e mulheres encarcerados continuem sendo violentados no interior das prisões.

Segundo, precisamos, todos nós, recusar o cárcere. Recusá-lo pra quem quer que seja. Precisamos desenvolver meios de solucionar conflitos sem o expediente do cárcere. Precisamos começar a criar alternativas para que logo logo possamos presenciar o fim dessa instituição que tanta dor tem causado à pessoa humana.  

Espíritas e católicos em fraterna comunhão

                        João Baptista Herkenhoff

Não sou espírita. Sou católico. Nasci numa família católica, em Cachoeiro de Itapemirim. Na infância e adolescência respirei um ambiente religioso que não transigia em questões dogmáticas. Só bem adiante é que surgiu João XXIII, o Papa que abriu o diálogo da Igreja Católica com todas as religiões e correntes de opinião.

Vejo na doutrina espírita muita abertura para o próximo, generosidade. Creio que isto é a síntese do Cristianismo. Neste ponto parece-me que podem comungar católicos, espíritas, protestantes e ateus. Incluo seguramente ateus nesta desejada comunhão porque quem ama o próximo, tem paixão pela Justiça, sonha com um mundo de igualdade, esta pessoa vive a essência da Fé porque Fé é vida, e não explicitação verbal. Vejam bem. Eu não desconheço que há aqueles que optam consciente e racionalmente pelo Ateísmo. Respeito esta escolha. Apenas vislumbro a chama da Fé na vida de todo aquele que se consome no amor ao outro, independentemente de uma subjetiva afirmação teísta.

Se nos debruçarmos sobre os diversos municípios do meu Estado (Espírito Santo) para descobrir, em nossas cidades, instituições que se abrem para o próximo, que se condoem de presos e de prostitutas, que buscam encaminhar crianças, que se dedicam ao cuidado de seres humanos marcados por deficits físicos ou mentais, veremos que muitas dessas instituições, ou a maioria delas, são levadas avante por seguidores do Espiritismo. Acredito que o mesmo fato ocorra em outros Estados do Brasil.

Segundo o relato bíblico, no julgamento final, Jesus Cristo não chamará as pessoas para o lado dos escolhidos, segundo um determinado timbre ou rótulo religioso, mas segundo as obras:

“Vinde a mim, benditos de meu Pai, que me deste pão quando tive fome; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes; nu e me vetistes; enfermo e me visitastes; estava preso e viestes a mim”.

Quando fui juiz de Direito, os desembargadores que melhor entenderam meu trabalho e minhas ações eram espíritas. Cito com reverência dois desses desembargadores: Carlos Teixeira de Campos e Mário da Silva Nunes. Foi graças ao apoio deles que consegui resistir.

Uma decisão que proferi libertando uma pobre prostituta, envolvida com drogas, porque ela seria Mãe, tornou-se nacionalmente conhecida em razão da divulgação dessa sentença pela internet, num site espírita.

Transcrevo a seguir um pequeno trecho do decisório.

“É uma dupla liberdade a que concedo: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.”

Os espíritas compadeceram-se de Edna e entenderam porque o juiz a libertou, ainda que, naquele momento histórico (1976), fosse a droga considerada, mesmo o simples consumo, um crime gravíssimo. Através de flagrantes de droga foram colhidos pela rede das prisões muitos opositores do regime político então vigente.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, é professor aposentado da UFES e professor, em atividade, na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, membro da Academia Espírito-Santense de Letras e da União Brasileira de Escritores. Autor de: “”Filosofia do Direito” e “Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória”, ambos publicados por GZ Editora, Rio de Janeiro, em 2010 e 2009, respectivamente.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

É livre a divulgação deste texto por qualquer meio ou veículo.

Perdoem-me pela quase iconoclastia

                           Gilvan Vitorino C. S.

Devemos rejeitar a ideia de que a dignidade de uma pessoa seja constituída pela classe social, pela raça, cor da pele, gênero, idade, opção afetiva, etc. Devemos, também, rejeitar a dominação de um indivíduo por outro, de um gênero por outro, de uma cor por outra. E devemos, portanto, rejeitar a realidade de classes sociais... 

Embora haja no mundo oprimidos e opressores, sempre serão, ambos, pessoas humanas, com dignidade de direitos humanos, pelo maravilhoso fato de serem pessoas humanas.

Semana passada, li declaração de um ícone da defesa dos direitos humanos desse nosso Brasil. Muito conhecido dos brasileiros e de muitos outros povos, Leonardo Boff dispensa apresentações. Seus textos – agora mais livres do que nunca – são de leitura imperiosa para quem procura inspiração para a luta por um mundo, não somente melhor, mas, bom para todos.

Boff escreveu um artigo, publicado em A Gazeta, em que tratava do episódio envolvendo o diretor do FMI – Dominique Strauss-Kahn -, que fora apontado como autor de estupro de uma camareira do hotel onde se hospedara. Segundo ele, “para sermos justos, temos que ver este fato a partir do olhar da vítima. Aí dimensionamos seu sofrimento e a humilhação de tantas mulheres no mundo que são sequestradas, violadas e vendidas como escravas do sexo”.

Perfeito o Boff. O sofrimento a que têm sido submetidas mulheres mundo afora precisa ser enfrentado.

Ainda, no mesmo artigo, Leonardo Boff afirma que  

“o que ele [Dominique] fez com Nafissatou Diallo é uma metáfora daquilo que estava fazendo com os países em dificuldades financeiras. Mereceria cadeia não só pela violência sexual contra a camareira, mas muito mais pelo estupro econômico ao povo, que ele articulava a partir do FMI. Estamos desolados” (grifo meu).

Quanto à primeira parte, digo também: perfeito, Boff! Ora, pois o FMI tem sido uma espécie de polícia que milita em defesa dos grandes agiotas mundo afora. E quem age em nome de agiotas não tem escrúpulos, é capaz de fazer o que for preciso para garantir o retorno ampliado do dinheiro emprestado. Agiotagem, portanto, é como se fosse um estupro (agora, estupro por aqui, conforme nosso Código Penal, vitimiza inclusive homens)...

Mas não posso dizer o mesmo quanto a “mereceria cadeia”.

E aqui é que reside o problema, o risco de ser iconoclasta.

Mas, tenho que me manter firme, buscando a coerência, sendo leal ao discurso que tenho construído, sendo leal aos teóricos que me têm ensinado. Mesmo sendo uma afirmação do Boff, preciso discordar dela. Sei que pode parecer muita presunção, mas sei que ler e ouvir de tudo e reter o que é bom é o que posso fazer de melhor.

Noutro artigo, em que condena a morte de Bin Laden, Boff afirma que “não se fez justiça. Praticou-se a vingança, sempre condenável”.

Concordo com ele: mataram-no por vingança.

Mas, parece que Boff identifica justiça com legalidade. Assim, ao dizer que a morte de Bin Laden foi vingança e que o ex diretor do FMI mereceria cadeia, desconsidera as implicações de “cadeia”. Valendo-me das palavras do professor João Baptista Herkenhoff, “a prisão, em si, é uma violência à sombra da lei, um anacronismo em face do estágio atual das mais diversas Ciências Humanas” (Crime: tratamento sem prisão, Vozes, p. 23).

Ainda que fosse legitimo postular a prisão para algum indivíduo, vale mais uma lição de Herkenhoff: “se a prisão de indivíduos condenados pela justiça é sempre uma violência, violência ainda maior é a prisão de quem ainda não foi julgado, é o encarceramento sob o respaldo dos decretos de prisão preventiva” (p. 24).

Segundo Paulo Freire, em Pedagogia do oprimido:

“a violência dos opressores, que os faz também desumanizados, não instaura uma outra vocação – a do ser menos. Como distorção do ser mais, o ser menos leva os oprimidos, cedo ou tarde, a lutar contra quem os fez menos. E esta luta somente tem sentido quando os oprimidos, ao buscarem recuperar sua humanidade, que é uma forma de criá-la, não se sentem idealistamente opressores, mas restauradores da humanidade em ambos. E aí está a grande tarefa humanista e histórica dos oprimidos – libertar-se a si e aos opressores” (Paz e Terra, p. 33).

Anos atrás, lembro de Paulo Freire dizer isto que escreveu, em entrevista em TV, resumidamente: o anseio do oprimido deve ser eliminar a opressão, não tomar o lugar dele (com minhas palavras).

A prisão é uma inexorável violência. E a pena de prisão, que é o aprisionamento legalizado de pessoas, também, ainda que sob o manto legal, é inexorável violência.

Devemos resistir à prisão. Precisamos resistir ao discurso que postula, em nome do enfrentamento da violência, criminalizar condutas e punir os infratores (sempre alguns infratores, criteriosamente selecionados) com penas privativas de liberdade cada vez maiores.

Nós, defensores dos Direitos Humanos, devemos ficar atentos, discursar e agir com coerência, resistindo a postular um direito para alguns e negá-lo a outros. Se não discursarmos e agirmos com coerência, estaremos discursando e fazendo como aqueles que postulam direitos humanos para os que se comportam “adequadamente”.

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo [...]” (preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos), conclamo a todos que tomemos como objetivo derrotar a instituição “pena de prisão”, buscando sua abolição.

E, enquanto a abolição não chega, lutemos para que sua violência seja paulatinamente diminuída.

Sigamos segundo a lição do ilustre professor e histórico defensor dos Direitos Humanos João Baptista Herkenhoff, para quem “a supressão das prisões será possível numa sociedade igualitária, na qual o homem não seja o opressor do próprio homem e onde um conjunto de medidas e pressupostos anime a convivência sadia e solidária entre as pessoas” (p. 24).

  

Pastoral Carcerária do Espírito Santo realiza V Assembleia Estadual

Disponível em http://www.carceraria.org.br/

 

Nos dias 21 e 22 de maio, a Pastoral Carcerária do Espírito Santo realizou em Vitória sua V Assembleia Estadual. Participaram cerca de 110 pessoas, vinda das dioceses São Mateus, Colatina, Vitória e Cachoeiro de Itapemirim. O tema principal foi "Catequese no Cárcere", assessorado pelo Pe. Filip Cromheelke, que coordena a PCr de Salvador. Foi feita também uma análise de conjuntura do sistema prisional do ES, assessorada pelo Pe. Xavier, assessor eclesiástico da Coordenação Estadual da PCr.

 

Na manhã do sábado, participaram da assembléia a Defensoria Pública Estadual e da União; o juiz da coordenadoria da execução penal do Tribunal de Justiça; e o Ministério Público da Execução Penal. As autoridades atualizaram os agentes da Pastoral Carcerária sobre atuais acontecimentos, parcerias, elucidaram as dúvidas e a animaram os agentes. Foi falado também, sobre a implementação do Conselho da Comunidade no estado. 

“Assumimos assim,  o compromisso da construção de uma sociedade não vingativa, não punitiva, mas sim de  uma sociedade sem prisões, meta esta que a Pastoral Carcerária persegue com todo afinco”, comenta Camille Poltronieri, Coordenadora da PCr na Macrorregião Sudeste e Coordenadora Estadual da PCr no Espírito Santo.

Nos dias anteriores à Assembléia, o coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir João Silveira, juntamente com a Defensoria Pública Estadual e da União, a Vice-coordenadora Estadual, Yeda Apolinário, e o assessor jurídico estadual,  visitaram sete unidades prisionais do ES, acolhendo, informando e assumindo os casos emergentes da população e do Sistema prisional solicitadas.

Falo e choro

                                     

                                  Gilvan Vitorino C. S.

Eu gostaria de começar relatando um fato ocorrido, tudo conforme um bom amigo me relatou. Mas, resisto em fazê-lo ainda no início deste texto, para tentar evitar que a tragédia ocorrida em vez de produzir lágrimas proporcione o riso.

Alguns anos atrás, houve uma rebelião na UNIS, uma conhecida instituição do Estado do Espírito Santo cujo objetivo é aplicar medidas sócio-educativas aos internos – menores supostamente autores de atos infracionais. Já próximo do fim do levante, ouvi num programa de uma de nossas televisões que uma das reivindicações eram as visitas íntimas.

Visita íntima é a possibilidade de poder praticar uma atividade lúdica, cuja necessidade se manifesta inexoravelmente em homens e mulheres, negros, brancos, povos da floresta, ricos, pobres, doutos ou analfabetos. Manifesta-se também em agnósticos ou ateus; em evangélicos, espíritas, budistas ou católicos. E, ainda, manifesta-se em clérigos celibatários, pastores, pais-de-santo e em toda espécie de bípedes cuja função sexual esteja sã!

Mas o repórter disse que não haveria a possibilidade de visitas íntimas porque a lei não permite...

Ora, não sei de que lei falava o aprendiz de rábula. Talvez tivesse lido desatentamente algum texto de lei; ou talvez ouviu dizer que sexo não é tão importante e, mais ainda, que tais indivíduos nocivos à sociedade não o merecem. Quem sabe ele quisesse dizer que, porque menores de idade, não possuem esse benefício!

Há uns anos, ouvi um relato de um professor, também juiz de execução penal, contando que certa pessoa foi a um colega seu, cuja competência compreendia também a execução penal de certa cidade, solicitar autorização para que pudesse visitar intimamente seu companheiro na penitenciária - tratava-se de uma relação homoafetiva. Sem delongas, o magistrado negou-lhe a autorização; e, porque devia justificar sua decisão, afirmou ser o pedido “contrário aos seus valores”.

De vez em quando, diante de certas rebeliões em presídio, lembro de já ter presenciado um cavalo romper a cerca de um curral a fim de “visitar sua égua”. E, para que não se diga que a comparação é tosca, leiam-se as alegorias do rei Salomão... Os nossos detentos seriam mais felizes se houvesse sexo com fartura.

Trato o direito ao sexo como um legítimo direito da personalidade, pois compõe o que a Constituição Federal chama de dignidade da pessoa humana. Portanto, indisponível, etc. Não consigo aceitar que um ser humano, não adepto da castidade, seja privado de tão grande bem que é a atividade sexual.

Já existe projeto de lei para garantir ao preso (e, ainda que se diga que o menor não cumpre pena, preso está!) o direito à visita íntima. Hoje, sem expresso texto legal, eles ficam dependendo do arbítrio da autoridade carcerária.

Posto isso, passo ao relatado pelo meu bom amigo: estava ele no Hospital São Lucas quando passou pelos corredores, sobre uma maca, um moço gritando assustadoramente. Em seguida ele ouviu de uma das enfermeiras o que acontecera. O moço era um interno do Hospital Adauto Botelho, que estava com o pênis bastante avariado. Segundo o relato da servidora, ele viu um desses buracos que aparecem em paredes cujos revestimentos cerâmicos se quebram. Ele viu o orifício vaginiforme e lhe introduziu seu falo, mas o fez ainda semi-ereto. Então, o involuntário abstinente, tendo experimentado o que mais lhe parecia com um ato sexual, ousou uma desconexão...

Ao final do atendimento, contou a enfermeira, ele disse com palavras que prefiro evitar: “Eu arrebentei meu falo, mas tirei a virgindade daquele azulejo!”.

É isso, nós preferimos que esses “apátridas”, que “... estão privados de uma comunidade política que os contemple como sujeitos de direito...” (Salo de Carvalho, em “Pena e Garantias”, citando Celso Lafer) fiquem bem longe da gente. E, sexo, pra quê? Afinal, nossa moral não permite.

Soldados amados ou não

               Gilvan Vitorino C. S.

A agressão e morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos, em 2007, quando tentava cumprir sua “função essencial à justiça”, tal como prescrevem a CF/88 e o Estatuto da Advocacia, enseja uma reflexão acerca do papel exercido pela polícia e o direito à defesa.

            Os policiais acreditam serem treinados para cumprir a lei, em qualquer caso, qualquer que seja o suspeito de ato ilícito. Ledo engano. Um estudo da obra de Zaffaroni e Nilo Batista (Direito Penal Brasileiro – I), mostra que há uma criminalização primária, no processo legislativo, que seleciona condutas a serem criminalizadas, e uma criminalização secundária das agências criminalizadoras, que escolhem os atores a serem investigados e punidos, a depender, ainda, da vítima. Dentre estas agências está a polícia.      

Não é desconhecido o tratamento diferenciado que os policiais dão ao indivíduo, dependendo da raça, atividade profissional, nível de escolaridade, poder aquisitivo... Eles até pensam estar agindo corretamente, pois não percebem que todo o sistema conspira contra os miseráveis e eles são o braço armado do Estado para contenção das massas desfavorecidas. Não percebem que há um processo de doutrinação e pressão hierárquica tão bem feita que mesmo policiais negros preferem a abordagem de negros, policiais pobres preferem a abordagem de pobres. É flagrante a diferença de atuação que praticam num baile funk e numa boate da zona norte da cidade de Vitória.

            Quanto ao advogado vitimado, procurava cumprir sua missão de assistência jurídica, convicto de que sem a participação de um defensor habilitado não se pode fazer justiça. Ciente da lição de Rui Barbosa - “... perante a humanidade, perante o cristianismo, perante os direitos dos povos civilizados, perante as normas fundamentais do nosso regime, ninguém, por mais bárbaro que sejam os seus atos, decai do abrigo da legalidade” –, não podia negar defesa mesmo naquelas circunstâncias.

            Há um discurso criando pânico, levando a população e até os policiais a uma sensação de insegurança muito além da verdadeira realidade. Portanto, é preciso cautela maior dos policiais, os quais também são indivíduos do povo. Precisam lembrar que “somos todos iguais, braços dados ou não” e que essa doutrina que seguem, irrefletidamente, pode um dia ser-lhes desfavorável. Porque, num primeiro momento de suspeição deles mesmos, tornar-se-ão vítimas das arbitrariedades de um “estado policial” que atua em oposição ao “estado de direito”.           

Mesmo assim, se um dia o algoz virar vítima, haverá sempre um advogado para cumprir as palavras de Rui e pô-lo sob o abrigo da legalidade.

É daí que tá minha mãe?

Cerca de 07 anos atrás, estive no presídio feminino – comumente chamado de Tucum. Naquela época, havia 190 presas para 105 vagas. Hoje, há cerca de 380 presas para 168 vagas.

Mas, não quero falar de superlotação.

Farei uso de uma crônica que escrevi quando estive lá neste ano referido, pois ainda não escrevi sobre as impressões que me causaram a visita feita agora, dia 19 de maio, como advogado da Pastoral Carcerária aqui no Espírito Santo, acompanhado pelo Pe Valdir – coordenador nacional desta instituição - e pelos defensores públicos da União e do Estado do Espírito Santo, respectivamente Dr. Nicolas e Dr. Bruno.

            Ainda estou sob o impacto daquela mãe com uma criancinha de colo, acometida por paralisia cerebral (a criança, com 01 mês de idade), cujos pezinhos são voltados para o meio como se quisessem se tocar um ao outro. Esta criancinha, por conta da paralisia, não consegue sugar o leite materno.

A mãe está presa, embora não tenha sido condenada!

Em 2004 (ou por volta deste ano) escrevi:

“É daí que tá minha mãe?”

                        Gilvan Vitorino C. S.

Desgraça é desgraça em qualquer lugar. Desgraça é desgraça alcance a quem alcançar. Há, até, níveis diferentes, mas para quem a sofre não importa.

Visitamos dia 25 de agosto a penitenciária feminina em Tucum, Cariacica - ES. São 195 detentos, 105 vagas. Há mães, filhas, esposas...mulheres. Todas com uma  particular história de vida.

Na reunião estavam o juiz da Vara de Execução Penal, o subsecretário de justiça, o diretor do estabelecimento prisional e nós, alguns estudantes do curso de Direito da FDV. Ouvimos uma boa palavra do subsecretário Tenente–coronel Hênio, uma palavra esclarecedora do recém chegado à Vara de Execuções Juiz Gedeon e a mediação do diretor Alan.

Entramos numa pequena sala, lá estavam elas. Os rostos eram de quem está ansioso, de quem sofre, de quem lamenta, de quem sente saudade. Rostos de curiosidade, rostos de arrependimento. Olhavam-nos como se fôssemos melhores do que elas, ou então, nos olhavam como se vissem pessoas que se acham melhores do que elas. De minha parte, sei que o que nos separa são as oportunidades que nos alcançaram...sei lá, no fundo o que nos separa são as grades, somente as grades.

Poderíamos classificá-las de acordo com o crime cometido. Poderíamos classificá-las de acordo com o berço do qual vieram. Têm pais diferentes, tiveram educações diferentes, encararam o mundo de forma diferente. Mas recuso este tipo de classificação, são  gente! São o que se chama pessoa humana.

Começada a reunião, o Estado inicia suas explicações. É, o Estado, cheio da sua lógica jurídica: “a lei não permite progressão para os crimes hediondos”; “depende de dotação orçamentária a execução de tal obra”; “a indisciplina impede certos benefícios”, etc. Todos argumentos certíssimos do ponto de vista lógico-formal. Nada contra a postura dos seus agentes – juiz, sub-secretário-, pois não dependia deles diretamente o atendimento dos pedidos. A cada pedido seguido de negativa, um desespero nos seus rostos.

(Crime hediondo...como se comete por aí esses tais crimes hediondos! Que pena que para ser hediondo o porte de 25 gramas de cocaína tem que ser fora de uma cobertura dos nossos mais belos edifícios!)   

Certa presidiária, aparentando uns vinte e cinco anos, nos deu um retrato do que é estar preso.  Contou dos conflitos que por vezes acontecem entre uma veterana e uma novata. Quando uma chega ao presídio e se dá conta de que a peleja só terminará quando vier o alvará de soltura, fica tensa, ansiosa, agressiva. Então, lembrei de quando trabalhava numa plataforma da Petrobrás: eram quinze dias em alto mar, longe de tudo que realmente interessava, longe dos familiares, longe dos amigos, longe. Lembro que passada a primeira noite, de imediato contava as terríveis quatorze noites ainda por vencer. O que dizer de três, quatro, oito anos?

Dentre as presidiárias na sala da reunião, havia duas com seus bebezinhos de colo, quietinhas, lá no fundo da sala. Logo logo teriam que se afastar dos seus rebentos pois a convivência com eles é temporária, por determinação legal. Pensei na dor delas que estava por aumentar. Lembrei da minha filha...

A reunião foi encerrada com a entrega do alvará de soltura de uma presidiária. Recebeu-o como se recebesse um troféu, e nós quase choramos como se chora ao receber um prêmio.

Ao entrar no prédio onde estão as celas, minha cabeça pirou: onde estou? A cada passo, uma pergunta. A cada passo, um lamento. Comoveu-me a solicitude do juiz, que a todas atendia. Comoveu-me a generosidade delas ao receber-nos dentro de suas celas, mostrando-nos seus trabalhos manuais, suas pinturas nas paredes.

Uma delas, quando já saíamos do pavilhão, chamou-me. A cela nos separava. Chorava e pedia que a ajudasse porque há muito não via sua filha, pois seu marido não permitia. Chorava compulsivamente e pedia que eu chamasse o juiz para atendê-la. Não a evitou o magistrado: atentamente coletou seus dados para socorrê-la.

Visitamos o berçário. Havia vários bebês de colo, ainda na fase de amamentação, que ficam com suas mães. Dá uma vontade de gritar, de chorar. (Não me venham falar dos crimes que cometeram. Trata-se de uma realidade que vivem justamente, em último plano, devida aos delitos...Mas, para quem insistir, que tal entrar na história de vida de cada uma delas?)

Ao meu lado estava uma simpática agente penitenciária. Trabalhava, ali, há cerca de oito meses, mas viera do presídio de segurança máxima de Contagem, em Minas Gerais. Envolvido por aquilo tudo, quis saber se já chorara alguma vez. — Não, a gente entra nisso já sabendo o que encontrar. Mas hoje eu quase chorei, confidenciou ela. — Hoje recebi um telefonema, era de uma criancinha, que perguntara: “alô, é daí que tá minha mãe?”.

Ainda segundo aquela agente, ela continuou a conversa com a criança, que desferiu um outro golpe: “é que meu irmãozinho tá doente e tá precisando dela”.

Não se é o mesmo ao deixar uma prisão, após uma visita. Para quem acredita que a dignidade da pessoa humana é o fundamento dos direitos humanos, e para quem acredita que o detento é pessoa humana, não há como permanecer o mesmo.

            Quem sabe um dia prender uma pessoa seja considerado um suplício inaceitável como é o açoite!