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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas

                 João Baptista Herkenhoff

A cidadania é exercida em nível nacional, estadual, municipal e também nos bairros, nas associações, nas escolas.

É importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional. Cite-se, como exemplo, o vigor de uma eleição presidencial.  Que coisa expressiva e séria é o próprio povo escolher, por via direta, o Presidente da República.  Por ocasião das eleições presidenciais, todas as grandes questões nacionais podem e devem ser debatidas.

Não obstante a importância do exercício da cidadania, em plano nacional, é sobretudo no âmbito das relações mais próximas da pessoa que se efetiva a cidadania.

O Brasil é uma República Federativa.  Isto quer dizer que o Brasil é um Estado federal.  Estado federal é aquele que é constituído pela união de Estados, tendo cada um autonomia política e administrativa.

Essa autonomia consiste no seguinte: cada Estado da Federação Brasileira é regido por uma Constituição votada dentro do próprio Estado. No âmbito de cada Estado da Federação existem os três Poderes independentes e harmônicos entre si.

O povo tem o direito de acompanhar, fiscalizar e cobrar a ação das autoridades que integram os Poderes e a administração do Estado. Nessa cobrança e nessa participação, o povo cumpre seus deveres e exerce seus direitos de cidadania.

O Poder Executivo, no nível dos Estados, é exercido pelo Governador, eleito pelo povo. O Governador é auxiliado por Secretários de Estado que ele escolhe.  Também integram o Poder Executivo Estadual órgãos da administração indireta: fundações, sociedades de economia mista etc. Com o Governador é eleito um Vice-Governador.

O Poder Legislativo Estadual é exercido pela Assembleia Legislativa, composta de deputados eleitos pelo povo.  Quando vota num deputado o eleitor vota também no partido a que ele pertence. As cadeiras de deputados são, em primeiro lugar, distribuídas segundo os votos que cada partido obtém. Se um partido teve, por exemplo, votos para obter três cadeiras, vão ocupar essas cadeiras os três candidatos mais votados dentro daquele partido. Os eleitores devem cobrar dos partidos a fidelidade aos programas que apresentam.

O Poder Judiciário Estadual tem como seu mais alto órgão o Tribunal de Justiça. O território de cada Estado é dividido em comarcas. Cada comarca tem um Juiz de Direito. Às vezes a Comarca tem mais de um Juiz de Direito. Isto acontece com as comarcas maiores, onde a função jurisdicional (função de distribuir Justiça) é desdobrada em varas especializadas: Vara Cível, Vara Criminal, Vara de Família etc. A comarca pode abranger um ou mais de um município.

O Tribunal de Contas não integra o Poder Judiciário, embora tenha este nome de “tribunal”. O Tribunal de Contas tem como missão julgar as contas dos administradores e zelar pela correta destinação do patrimônio e dos recursos públicos.

Existe também, em cada Estado da Federação, o Ministério Público. Este órgão é formado por Procuradores, Promotores de Justiça etc. Há Procuradores de Justiça, junto aos Tribunais, e Promotores de Justiça, nas diversas Comarcas. Os integrantes do Ministério Público não estão subordinados nem ao Poder Executivo, nem ao Poder Judiciário. Por esta razão o Ministério Público é considerado, de certo modo, como um quarto poder. Compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Podemos dizer, sem temor de errar, que a Cidadania começa nos municípios. Neste sentido: antes de ser um cidadão brasileiro consciente (ou uma cidadã brasileira consciente), a pessoa tem de ser um munícipe consciente.

O município é a base da vida política.

Prefeitos e Vereadores têm contato direto e diuturno com o povo, bem mais que governadores e deputados estaduais e bem mais ainda que os titulares de funções públicas no plano federal.

O povo pode exercer pressão direta sobre o poder público municipal. É muito mais fácil fiscalizar os titulares de função pública no plano municipal do que no plano estadual ou federal.

O aperfeiçoamento da Democracia exige o fortalecimento dos Municípios, o aprimoramento da vida política municipal.

Os Municípios têm autonomia política e administrativa.

Da mesma forma que os Estados são regidos por Constituições Estaduais, os Municípios são regidos pelas Leis Orgânicas Municipais.

Cada Município vota sua Lei Orgânica, da mesma maneira que cada Estado vota sua Constituição.

O Poder Executivo, no plano municipal, é exercido pelo Prefeito.  O Prefeito escolhe seus auxiliares diretos (Secretários Municipais) e também os dirigentes dos órgãos descentralizados da administração municipal (fundações municipais, autarquias municipais etc.) Ao eleger diretamente o Prefeito Municipal o eleitorado escolhe também o Vice-Prefeito.

O Poder Legislativo Municipal é exercido pelas Câmaras Municipais. As Câmaras Municipais são compostas de Vereadores escolhidos pelo eleitorado local. O sistema de eleição dos Vereadores é semelhante ao dos deputados.

O Município não tem Poder Judiciário. Os Juízes de Direito que atuam nas comarcas fazem parte do Poder Judiciário Estadual.

No que se refere à formação político-social, não é tradição brasileira a influência da escola nessa matéria.

Durante longo período de nossa História, a Política era tema proibido ou considerado de somenos importância na formação do jovem.  A Educação para a Cidadania ficava fora dos currículos e da preocupação das escolas.

O Governo João Goulart, pouco antes do golpe que depôs o Presidente, criou nas escolas de grau médio (antigos ginásios) a cadeira de “Organização Social e Política Brasileira”.  Muito bem projetada, essa disciplina tinha a finalidade de contribuir para a formação político-social do jovem, de modo que se tornasse um cidadão consciente e prestante. Tenho a alegria de ter sido, no país, um dos primeiros professores de Organização Social e Política Brasileira. Escrevi mesmo um livro sobre a didática dessa disciplina que recebeu este título: O ensino de Organização Social e Política Brasileira na escola de grau médio. Esse livro foi publicado em Cachoeiro de Itapemirim, no ano de 1963, antes portanto do Golpe de 1964. A obra, não obstante seu pioneirismo, saiu em modestíssima edição mimeografada. Eu doei exemplares que produzi a alguns professores. Entretanto, para que ficasse registrada e provada a publicação, mandei exemplares para a Biblioteca Nacional e para a Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo.

Superada a fase do regime ditatorial instaurado em 1964, votada uma nova Constituição (1988), iniciado um novo caminho na vida brasileira, a educação para a Cidadania, a formação democrática integra hoje a pauta dos grandes temas nacionais.

A escola tem um papel valioso na construção do perfil do verdadeiro cidadão.



João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado aposentado, Professor da Faculdade Estácio do Espírito Santo, escritor. Autor de: Escritos de um jurista marginal (Livravia do Advogado, Porto Alegre); Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio); Como Aplicar o Direito (Editora Forense, Rio); Filosofia do Direito (Editora GZ); Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP).

                                               E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
                                               Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

É livre a reprodução deste artigo, por qualquer meio ou veículo. Devido à extensão do texto, pode ser fracionado e divulgado em partes, se assim for considerado adequado.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Não apedrejem a moça nua

              João Baptista Herkenhoff
A respeito de fato rumoroso, que aconteceu no Espírito Santo, faço uma reflexão que me parece pertinente em qualquer lugar e a qualquer tempo.

Desejo partilhar com os leitores os pensamentos que me assaltaram e que ainda repercutem em minha consciência.

A hipocrisia da sociedade é, às vezes, revoltante.

Não vejo nenhuma reação social à exibição de atrizes nuas, rodopiando sensualmente em canais abertos de televisão, em horários franqueados a todas as idades.

Interesses comerciais altíssimos estão em jogo nesses casos. O lucro é franquia para qualquer comportamento, mesmo aqueles que agridem nossos filhos, nossas filhas, nossos netos, nossas netas.

Os artigos da Constituição Federal que determinam tenha a televisão finalidade educativa, com a criação de um Conselho Nacional de Comunicação Social, formado por representantes da sociedade civil, ainda dependem de efetivação honesta, não obstante a Constituição tenha ultrapassado vinte anos de vigência. A regulamentação séria e a execução independente desses artigos reduz o lucro e ai de quem queira mexer com o “deus lucro”.

Não se vê qualquer relação (ou se vê, mas se finge não ver) entre a cena da atriz nua que rodopia com luxúria diante de milhões de pessoas e a cena da pobre Leidiane, que também rodopia, igualmente nua, diante de um público de, quando muito, duas centenas de pessoas.

O fato, que aconteceu em Vitória, teve repercussão nacional.

Leidiane rodopiou para ganhar setecentos reais. Viúva, com três filhos, tendo ainda sob responsabilidade a Mãe, foi tentada pela promessa de recompensa.

Quem são os responsáveis por esses bailes que propiciam clima para essas coisas? Quais os interesses econômicos que estão atrás de tudo?

A sociedade está preocupada em exaltar valores positivos, em formar a juventude, em assegurar escola pública de ótima qualidade para todos? A sociedade está engajada no esforço de formar cidadãos e cidadãs que encontrem seu lugar no mundo? A sociedade está abrindo canais de esperança e de futuro para milhões de pessoas que suplicam por uma oportunidade de trabalho? Ou a sociedade só sabe levantar o braço pedindo que Madalena seja apedrejada?

No dia mesmo em que estourou o caso pela imprensa, eu supliquei:

Não apedrejem Leidiane.

Eu me solidarizo com essa moça e com sua família. Eu me solidarizo com a Mãe de Leidiane, que teve uma crise nervosa na Delegacia, vendo a filha ser fotografada e filmada.

Não pode um gesto impensado destruir a vida de uma jovem, comprometendo inclusive o sossego de seus filhos, ainda pequenos.

Temos de defender valores morais, sim. Temos de velar para que o sexo não seja banalizado. Mas temos de ter misericórdia também.

A lei não existe para ser interpretada friamente. Em alguns momentos é preciso que o intérprete pouse sobre a lei um olhar de ternura.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado (aposentado), professor (em atividade) na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. Autor de: Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, 2011).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Felizes Natal e 2012

                     Gilvan Vitorino C. S.
Em maio de 2011, no dia 03, postei o primeiro texto em www.porummundosemprisoes.blogspot.com.
O título do texto é “Violência carcerária que não cessa”.
Hoje, passados 07 meses e meio, o blog registra 4.688 acessos...
Estou feliz.
Feliz, pois o que pretendemos está sendo alcançado: ampliar as reflexões acerca do aprisionamento de indivíduos. E, em se tratando da prisão enquanto realidade, ampliar as reflexões acerca de uma espetacular violência perpetrada contra a humanidade...
Porque a ideia de prisão já é uma ideia de violência; mas, mais violento que isso é o real aprisionamento de gente!
Aproveito, em nome do blog “Por um mundo sem prisões”, para desejar um feliz ano de 2012. E, ainda, um feliz Natal, lembrando que Jesus, nosso homenageado, foi perseguido pelo poder punitivo, lutou contra ele... E venceu, pois ressuscitou!
Jesus deslegitimou o poder punitivo.
E nós, penso eu, podemos e devemos envidar esforços pela deslegitimação do poder punitivo também.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ara a terra que eu aro a cruz

Alguns anos atrás, quando o algoz da terra e dos quilombolas tinha nome de cidade capixaba, escrevi isto:


Ara a terra que eu aro a cruz

         Gilvan Vitorino C. S.

Naquele momento, ouvi uma voz que dizia “vem aqui, sobe; olha ao redor”. Curiosa, ela o atendeu subindo naquele monte de onde se avistava uma imensidão de terra.
Percebendo seu interesse, pois seus olhos brilhavam de ganância, seduziu-lhe ainda mais: “tudo isso te darei se prostrada me adorares”.
De imediato ela aceitou a proposta e, sem perder tempo, construiu um deserto de eucaliptos.

Gabriel Maire e Dorothy Stang: a causa do pobre e a preservação da Natureza.


                             João Baptista Herkenhoff
 
Voltamos a homenagear, nesta página, Gabriel Maire e Dorothy Stang, depois de tantas vezes ter escrito sobre eles, depois de tanto ter falado sobre essas personalidades em comemorações e celebrações. Insistimos nessa lembrança porque a memória é talvez o maior dom humano, eis que nos impede de olvidar tudo aquilo que não pode ser esquecido.

Se vivo fosse, o Padre Gabriel Maire teria completado, no dia primeiro de agosto último, setenta e cinco anos.

Ele morreu na véspera do Natal, em 1989, atingido por uma bala criminosa. Tinha então 53 anos.

No mês de dezembro será celebrado o vigésimo segundo aniversário de sua morte.

Será bem apropriado que comecemos a preparar, no íntimo de nossa alma, a celebração a ocorrer dentro de alguns dias.

Dia de morte é dia de choro e de tristeza quando se trata do falecimento das pessoas comuns. Mas quando se trata de santos ou de herois, dia da morte é dia de glória.

Assim acontece, por exemplo, com Tiradentes, o mártir da Independência do Brasil, diante de quem nos postamos, com reverência, em cada vinte e um de abril, data do seu enforcamento.

Os santos do calendário cristão são relembrados no dia de sua morte, não no dia do seu nascimento, salvo quando não se sabe o dia da passagem. Nesta hipótese, é escolhida aleatoriamente uma data.

Os que mataram o Padre Gabriel Maire deixaram no seu pulso um relógio francês de excelente qualidade. Responda o senso comum, não é preciso que compareça nesta hipótese a sabedoria do criminalista, a argúcia do policial: quem mata para roubar (latrocínio) deixa no pulso da vítima um relógio valioso, tão fácil de ser retirado do braço?

Pondere-se outra circunstância. Pouco antes de sua morte o Padre Gabriel Maire prestou depoimento perante a Comissão “Justiça e Paz” da Arquidiocese de Vitória relatando que estava marcado para morrer. A ação pastoral do Padre Gabriel estava contrariando muitos interesses.

Recentemente o Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou a reabertura do “caso Gabriel Maire”, reconhecendo que tinha havido erro na apuração original, que concluiu pela configuração de um latrocínio. O desembargador relator, no momento em que proferiu seu voto, pediu em francês, perdão à família do Padre Gabriel, que reside na França, pelos descaminhos da Justiça capixaba ao se defrontar com esta morte.
Aquele foi um momento de esperança porque tudo indicava que, finalmente, a Justiça iria fundo no processo.

Qual não foi a surpresa e a decepção de milhares de pessoas quando, novamente, a Justiça decide que, no caso do Padre Gabriel, houve latrocínio e não homicídio.

O processo aproxima-se da prescrição, ou dizendo numa linguagem leiga, o processo está perto de acabar sem que os mandantes do crime sejam julgados perante o Tribunal de Júri.

A Família do Padre Gabriel e os que batalham para que se faça Justiça no caso vão apelar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde não há prescrição, pois o objeto da iniciativa é justamente denunciar a falha e a omissão da Justiça brasileira.

A decisão dessa Corte internacional terá efeito moral fortissimo, mas não tem efetividade porque a Corte Interamericana não pode intervir na Justiça dos países que integram o sistema interamericano.

Vamos agora lembrar a Irmã Dorothy.

Tive a alegria espiritual de ler o livro Mártir da Amazônia – a vida da Irmã Dorothy Stang.

Que vida Linda! Ela se apaixonou pelo trabalho pastoral com os migrantes, aquela gente miserável que partiu para a Amazônia em busca de trabalho e de pão.
Irmã Dorothy foi seguidora do teólogo Gustavo Gutiérrez que disse: Na América Latina o desafio não vem em primeiro lugar de não-crentes, e sim de não-pessoas, ou seja, aqueles a quem a ordem social dominante não reconhece como pessoas.”

Irmã Dorothy foi adepta da Teologia da Criação, ou seja, da ideia de que se rende culto a Deus zelando por este mundo que Ele criou, pelo meio ambiente, pelos rios, pelas florestas.

Por este sentimento de que a criação é obra divina, opôs-se vigorosamente aos interesses nacionais e internacionais que pretendiam e ainda pretendem devastar a Amazônia.

Não obstante cidadã norte-americana, Dorothy era antes de tudo cidadã do Reino de Deus.

O exemplar do livro  Mártir da Amazônia está marcado com muitas observações manuscritas, algumas delas fazendo referência ao Padre Gabriel.

Irmã Dorothy e Padre Gabriel são dois mártires da causa da Justiça, com quatro pontos de identidade entre eles:
a) ambos assumiram a luta pela Justiça inspirados no Evangelho;
b) ambos deixaram o torrão natal e vieram para o Brasil;
c) ambos foram assassinados;
d) nos dois casos, os processos judiciais não fizeram desabrochar a verdade integral dos fatos.
 
João Baptista Herkenhoff, 75 anos, um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, autor de: Curso de Direitos Humanoshttp://editorasantuario.wordpress.com/

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Federalismo e Royalties

                            João Baptista Herkenhoff
Federalismo é o sistema político no qual Municípios, Estados e Distrito Federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal.
O estado federal é mais democrático, dificulta a concentração de poder, permite ao povo o exercício cotidiano da cidadania através do contato face a face com os poderes locais.
Devido à fraqueza de nossas instituições nos primeiros anos da República Velha, praticou-se nesse período a política do café-com-leite, ou seja, a supremacia de São Paulo (produtor de café) e Minas Gerais (produtor de leite). Essa aliança desvirtuou o objetivo ético do Federalismo.
O sonho federalista de Rui Barbosa endereçava-se à construção de um país justo, onde os pequenos Estados fossem respeitados. Seria um sistema de governo fundamentado em ideais nobres.
Se o Espírito Santo e o Estado do Rio sofrem o impacto do pré-sal (danos ambientais, principalmente), é justo que sejam recompensados pela exploração do petróleo existente no fundo do mar. Não é legítima a distribuição equitativa dos royalties porque os prejuízos da exploração petrolífera, nas profundezas oceânicas, não estão sendo partilhados.
Acresce que nosso Estado sempre foi relegado a uma situação de inferioridade, com afronta aos ideais libertários de Rui Barbosa. Surge agora a oportunidade de ser pago pela dívida centenária.
Outro ângulo da questão é o respeito ao que foi pactuado. Não precisa ser jurista para entender isto, basta ter honra. O homem comum, que nunca entrou numa escola, sela seus contratos com um fio de barba.
Clóvis Beviláqua entende por contrato “o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direito”.
A recompensa aos Estados produtores já tinha sido ajustada. Por que agora trocar o dito pelo não-dito?
Senhores Deputados e Senadores: é muito trabalhoso abrir a Constituição Federal?
Artigo 20, parágrafo primeiro, já concentrando as palavras para facilitar o entendimento:
“É assegurada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, no respectivo território, plataforma continental, mar territorial, ou compensação financeira por essa exploração.”
O baiano Rui Barbosa e o cearense Clóvis Bevilacqua devem estar querendo irromper de seus túmulos, ressurgir dos mortos para protestar contra a trama que se arma contra dois Estados e principalmente em desfavor do pequenino Espírito Santo.
João Baptista Herkenhoff é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Acaba de publicar: Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP).

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

O vendedor de amendoim

                                       João Baptista Herkenhoff

A Gazeta, de Vitória, registrou que o menino Diogo Estevam Wesley, de 13 anos, foi o ganhador do concurso nacional “Causos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, promovido pela Agência de Notícias “Direitos da Infância”, com apoio da Fundação Telefônica. 

A história premiada foi “O ex-vendedor de amendoim”. Começa com este parágrafo:

“Meu nome é Wesley e essa é minha história. Nasci numa família de poucas condições e não tinha pai vivo desde os 3 anos de idade. Aliás, nem bem o direito de saber o que aconteceu com ele eu tive. O que sei é que foi assassinado, que eu tinha somente minha mãe e cinco irmãos, e por isso não tive uma infância como a das outras crianças, que podem brincar, ter muitos amigos e situações melhores do que a minha.

Aos 10 anos de idade, não sabia o que era brincar, tinha de ajudar minha mãe a vender amendoim em uma praia a fim de conseguir dinheiro para o sustento dos meus irmãos mais novos do que eu. Essa situação me deixava muito envergonhado, pois observava outras crianças brincando e eu não podia brincar também.”

Vejamos como termina a história deste menino:

“Hoje muita coisa mudou, acredito mais em mim, o que antes não ocorria porque sempre me diziam que eu fazia tudo errado. Sei que sou capaz de muitas coisas, estou me desenvolvendo bem na escola. Já fiz música, apresentação de dança, estou me relacionando bem com meus colegas e até aprendi a brincar.

Foi assim que minha história ocorreu até aqui. E, dando continuidade a ela, me convidaram para escrevê-la para vocês, encerrando assim um capítulo de muitos outros alegres que vou continuar a escrever na vida real.”

No miolo da história, Diogo Wesley narra ainda que saiu da casa de sua Mãe e passou a morar com sua tia Penha, em Colatina. A tia acolheu o sobrinho, matriculou o menino numa escola pública próxima de sua casa e o inscreveu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Lá Diogo veio a participar da Oficina de Esporte e do Programa Brincando e Aprendendo.

Confesso que, ao ler a reportagem e o texto de Diogo Wesley, lágrimas rolaram de meus olhos. Homem não chora por medo, homem não chora diante da morte. Parmanece válido o anátema de Gonçalves Dias: “Tu choraste em presença da morte? Na presença de estranhos choraste? Não descende o cobarde do forte; Pois choraste, meu filho não és!”

O homem que não chora à face do perigo, segundo os versos do poeta maranhense que morreu num naufrágio pouco antes de aportar na sua terra natal, chora diante da grandeza ética, vai às lágrimas pela emoção.

A notícia de A Gazeta disse ainda que é sonho de Diogo estudar Medicina.

Que empresa terá a glória de conceder uma bolsa de estudos para fazer deste menino um médico?

Através de A Gazeta será possível localizá-lo e oferecer-lhe essa oportunidade.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).


É livre a publicação deste texto, por qualquer veículo, independente de autorização do autor, pois que esta autorização já fica de antemão concedida.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Memórias e Libertação

                Arcelina Helena Públio Dias

(Nota: este texto foi enviado pela autora para publicação neste blog. Trata-se do prólogo de um livro ainda não publicado.)

Gente simples, fazendo coisas pequenas
 em lugares sem importância,
consegue mudanças extraordinárias.

Dom Moacyr Grechi, bispo de Porto Velho,
 XII Intereclesial em Porto Velho, Rondônia, 2009


De 1977 a 2001, em sete cidades da Prelazia de São Félix do Araguaia, no norte do Mato Grosso, oito igrejas e um memorial tiveram suas paredes pintadas com temas que falam do Reino de Deus e da luta do povo pelo direito à vida, à terra e à justiça. O mentor da ideia de preservar a história por meio de enormes murais foi do primeiro bispo da Prelazia, Dom Pedro Casaldáliga. Esse espanhol da Catalunha chegou ao povoado de São Félix em 1968, em plena ditadura militar. Dom Pedro enfrentou militares e grandes grileiros com instrumentos inspirados no Concílio Vaticano II e na Teologia da Libertação. A beleza e a força dos vitrais das centenárias catedrais da Europa, que fazem a memória da história da Salvação, também tocaram a sua alma de poeta.
 Maximino Cerezo Barredo, sacerdote e artista plástico, reconhecido nos cinco continentes com obras espalhadas com obras espalhadas pelos cinco continentes, em sete estados brasileiros e em quase todos os países da América Latina,  aceitou o desafio proposto por Dom Pedro. O bispo e o padre são da mesma congregação dos claretianos e já haviam trabalhado juntos na Espanha, na revista Iris. Maximino esteve na Prelazia dezenas de vezes ao longo desses 24 anos. Em pequenas e modestas igrejas das jovens cidades com poucos habitantes, majoritariamente pobres, Cerezo Barredo materializou nos murais o rosto dos povos e das culturas, suas lutas e suas vidas movidas pela fé no Deus dos pobres. Ele produziu também mosaicos na parte externa das igrejas.
Em 2004, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou o conjunto dos 11 murais com o mesmo objetivo de preservar não só as obras de arte, mas também a história pouco conhecida desse povo que desbravou Brasil central. O encaminhamento para o tombamento dos murais foi uma das primeiras iniciativas do bispo Dom Leonardo Ulrich, que substituiu Dom Pedro neste mesmo ano de 2004: “O tombamento garante a preservação das obras e proporciona ganhos para região e consequente aumento do fluxo de pesquisadores e turistas”.
               “O povo sem memória não merece viver”, afirma Casaldáliga, hoje com 80 anos, em São Félix do Araguaia, onde continua morando na condição de bispo emérito da Prelazia. Ele já decidiu que será enterrado no abandonado cemitério Karajá, à beira do Araguaia, “pois ali estão muitos índios desconhecidos que perderam a vida na defesa da Terra”.

Nós somos aquilo que amamos,
 o que fazemos e o que sonhamos...
Somos teimosamente sonhadores, continua o bispo poeta.
 
A Unesco reconhece que o patrimônio cultural imaterial, transmitido de geração em geração e constantemente recriado pela comunidade, dá sentido de identidade. O Decreto 3551, de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial como patrimônio cultural brasileiro.
Há dois mil anos, Jesus de Nazaré – quando provocado por fariseus exigindo que ele mandasse o povo se calar – replicou: “Se eles se calarem, as pedras gritarão!” (Lucas 19,40).  No seu seguimento, os apóstolos Pedro e João responderam às autoridades dos judeus que os ordenavam não mais falar sobre o Mestre Jesus e suas obras: “Não podemos nos calar sobre tudo o que vimos e ouvimos” (Atos 4,20).
Na América Latina, manifestações culturais visando a preservação da memória da luta do povo durante os anos de ditadura são uma constante. A cineasta Carmem Castilho Echeverria, do Chile, que assistiu horrorizada queima de livros pela polícia de seu país, foi premiada pelo seu filme El tesoro de América - El oro de Pascua Luma. Convicta de que “os olhos sem memória não veem nada”,  ela relembra a luta que seu povo iniciou pela ocupação da terra, em 1971, espontaneamente, todos movidos pela fome: “Mas, eu não tive direito à existência até que me organizei”, explica. Na Prelazia, ouvi depoimentos em diferentes cidades durante esta peregrinação de pessoas que viveram processos muito semelhantes. Algumas, principalmente as mulheres, transformaram suas experiências de vida em monografias para conclusão de cursos universitários.
Pedro Casaldáliga e seus colaboradores foram motores na organização do povo.  Ele continua insistindo na importância da preservação da memória. Na última peregrinação ao Memorial da América Latina, em Ribeirão Cascalheira, em julho de 2011, com voz débil, reafirmou suas certezas: “Não se esqueçam dos nossos pobres... O desânimo também é pecado, não podemos desanimar... Lembrar é combater... Esquecer é permitir”.
 Nos Estados Unidos, Martin Luther King afirmou: “O que me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”.
Quando me aposentei como jornalista e professora da Universidade de Brasília, fui morar na cidade de Goiás, movida pelo encantamento que me levou a conversão à radicalidade do Evangelho de Jesus e ao jeito de ser Igreja proposto pelo Mosteiro da Anunciação. Era o último ano do século XX, e no ano 2000 celebrava-se o Jubileu. Esse costume, inspirado nos textos bíblicos do Primeiro Testamento, repete-se a cada 50 anos. A Igreja Católica animava seus fiéis a peregrinar às grandes catedrais e aos lugares sagrados. Ao instalar-me na periferia da pequena cidade de Goiás, eu havia feito minha opção fundamental pelos pobres. Mas continuava jornalista. Por isso, decidi peregrinar no meio dos pobres e sofredores, onde eu acredito encontrar Jesus, o Nazareno, que nasceu de uma mulher pobre e morreu crucificado. Em 1999, dei início ao projeto de realizar cinco peregrinações pelos cinco continentes para escrever cinco livros, ao longo de 500 dias. Eu apenas dava os primeiros passos para entender o Reino de Deus pelos olhos da Teologia da Libertação.
O Concílio Vaticano II deixou muitas heranças que continuam a iluminar o caminho de muitos cristãos e a fortalecer teólogos, sacerdotes, leigos e leigas que vivem a sua Fé segundo a Teologia da Libertação. Para o teólogo e sacerdote Pablo Bonavia, duas são as principais heranças: "Fazer teologia é ler os sinais dos tempos, através da ação do Espírito. O povo de Deus é sujeito do fazer teológico e eclesial. Todos e todas, leigos e leigas, temos o mesmo carisma profético.  A ‘hermenêutica dos pobres’ nos ensina que há coisas no mundo que só se veem a partir da perspectiva dos excluídos".
 No primeiro livro de peregrinações, Sinais de Esperança, conheci os excluídos das três Américas – os sem teto dos Estados Unidos, os meninos de rua da Colômbia, os desempregados do México, que se arriscavam a viver sem documentos atravessando o Rio Grande, entre outros sofredores. Na segunda peregrinação à África e ao Oriente Próximo, convivi com os pobres, os sem paz, os sem pátria, os condenados a morrer de fome ou de AIDs, entre outras doenças. Escrevi Perdão, África, perdão! Em 2006, fui para a Europa peregrinar pelos mosteiros das diferentes igrejas e religiões. Entre monges e monjas que optaram pela autoexclusão do mundo, dedicando-se às orações, meditações e práticas de uma vida simples, longe do consumismo e dos agitos do nosso século, aprendi soluções simples para os problemas que criamos. Escrevi Além do Silêncio.
A presente peregrinação ao coração do Brasil durou 70 dias, no segundo semestre de 2010. Guiada pelos murais de Cerezo Barredo, mergulhei num mundo distante das realidades transmitidas pelos meios de comunicação. Pela força de seus traços e da trama dos personagens bíblicos e populares dos murais, encontrei o povo. O povo, os pioneiros, os índios, os que se organizaram em sindicatos e partidos políticos, os bem mais velhos e também os jovens que enfrentam novos problemas foram minhas fontes de informação.
Como sempre nas peregrinações, procurava entender a realidade iluminada pela espiritualidade dos tempos bíblicos e pela sabedoria acumulada pelos povos. Com profundo respeito por tudo e todos, assim como Abraão que conduziu o seu povo durante 40 anos no deserto. Deus lhe disse (Êxodo 3,5): “Tira teus sapatos dos pés porque a terra que você está pisando é sagrada”.  Assim eu pisei na terra sagrada e abençoada da Prelazia de São Félix.
Em cada uma das cidades, encontrei semelhanças, vividas e contadas por diferentes pessoas. E também histórias que transformaram essas vivências semelhantes em realidades únicas que não podem ser esquecidas. Ou seja, os saberes, enraizados no cotidiano das comunidades, as celebrações, as festas, o trabalho em mutirão, as diferentes formas de expressões e os lugares onde se reproduzem essas práticas culturais coletivas – as ruas, praças, mercados, santuários.  Com imenso cuidado,     segui cada passo ao peregrinar e cada palavra ao redigir este livro.

Pelas mãos de Cerezo

O martírio é um tema forte na Prelazia. São milhares de índios massacrados, caboclos anônimos resistindo pela terra e lideranças organizando o povo para as lutas.  O martírio tem sido, também na minha vida, um pensamento recorrente desde a infância. Quando me preparava para a primeira comunhão, encantava-me a ideia de que o batismo de sangue me levaria, como um foguete, para os braços de Jesus. Sem passagem pelo Purgatório, que me horrorizava.
Para partir peregrinando, reparo a mala com pouca roupa e muitos apetrechos: um laptop velho e pesado, câmera fotográfica e gravador digitais novos, celular velho, cadernos de contato e roteiros, documentos. Cuido de deixar a casa do Menino Jesus, onde moro desde que cheguei a Goiás, em 1999, e o Jardim da Transfiguração, de preservação ambiental, em mãos amigas. Vou me despedindo de amigos e das amigas e administrando as saudades. Junto com tudo isso, o sonho da infância e a ideia de uma despedida definitiva. Não temo a morte, nem a desejo. Mas me observo pensando nela com ternura. E o martírio? Para ser sincera, não me sinto merecedora. Nesta peregrinação desejo confirmar a razão da minha vida: a fé no Reino de Deus, na justiça e no respeito às diversidades, na paz, na solidariedade aos sofredores e na coragem da entrega total para deixar-me morrer quando chegar a minha hora. Seja lá como e quando for.
Como nas demais peregrinações, antes da partida, recebo a Bênção do Envio. Pensei realizá-la na Catedral de Goiás, onde há cinco enormes painéis de Cerezo Barredo. Mas os anjos me levaram por outro caminho. A presença das pessoas simples da nossa comunidade de base “Evangelho é Vida” são, para mim, de grande importância. Às quintas-feiras nos reunimos nas casas de diferentes famílias da comunidade para rezar, meditar o evangelho e partilhar as nossas vidas. Não foi difícil conseguir para aquela quinta-feira, 12 de agosto de 2010, antevéspera da minha partida, que o nosso encontro fosse na “Casinha do Menino Jesus”.
Dom Eugênio Rixen, nosso bispo, com a agenda sempre tão cheia, também estava disponível para aquela data. Data e local definidos para a bênção, passei a me ocupar das flores na Capelinha do Menino Jesus, no quintal de casa, e do texto do evangelho que iríamos meditar. Pedi à vizinha Domingas que me ajudasse, não para fazer bolo de arroz – sua especialidade –, a receber as pessoas. Um bolo já estava encomendado para comemorar meu aniversário e dos demais da comunidade que nasceram em agosto. Eu e Eliane nascemos, em anos bem distintos, no mesmo 25 de agosto, e Mário, no dia 29. Chamei também a Ivonete, amiga do grupo Fé e Luz – que reúne pessoas com necessidades especiais e suas famílias. Ela também é de agosto. O bolo de chocolate  foi feito pela doceira Francisca, esposa da Ivorné, que concluíra sua passagem pela Chácara de Recuperação.
Ao final do nosso encontro, Dom Eugênio me chamou ao centro e, frente ao Santíssimo, deu-me a Bênção do Envio. Também recebi alegres bênçãos das pessoas que lotaram a capelinha. Entre elas, duas italianas que sempre nos visitam: Nádia, que nos acompanhou na excursão a São Félix em 2008, e Sônia, do projeto italiano Módena Terço Mundo. É costume da nossa comunidade terminar os encontros cantando “Esta casa será abençoada”, batendo palmas animadamente, para alegria das crianças, e enviando com os braços uma boa energia para os quatro cantos da casa. A canção vai se repetindo várias vezes para abençoar as famílias, as crianças, os vizinhos, as visitas... Fui dormir sentindo-me realmente uma pessoa abençoada em poder realizar mais essa peregrinação.
Parti no sábado, 14 de agosto, às 8h30, em direção à Barra do Garça, onde o Araguaia recebe as águas do rio Garça. O simples olhar pela janela do caudaloso Araguaia, rio que me acompanharia ao longo dessa peregrinação, emocionou-me. À Barra, cheguei às 14h30. Eu deveria pegar outro ônibus às 21h30 para São Félix, o primeiro destino da peregrinação. Devido às muitas paradas, só chegaria no domingo, às 9h30, a tempo de me instalar e participar do último dia da festa da padroeira, Nossa Senhora da Assunção.
Passei esse longo intervalo de tempo entre um ônibus e outro na casa das irmãs claretianas. Eu sabia que na singela capela da casa encontraria um mural pintado por Cerezo. Mas não contava em encontrar uma amiga entre as claretianas: a irmã Cida, companheira de Estudo Bíblico da IX Turma do CEBI (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos). Ela morou dez anos em São José do Xingu e me deu muitas dicas e informações sobre essa cidade, parte do meu roteiro.
Bolo de milho bem quente e cafezinho me esperavam. Depois, na capela, demorei-me em oração. O mural do Cerezo ocupa todo o espaço da parede do altar, envolvendo o sacrário.  Do lado esquerdo, Jesus tem, a seus pés, duas irmãs, vestidas como as mulheres do povo, levando cestas com os dois peixes e os cinco pães. No alto, a frase que diz respeito à missão das claretianas: “Dos pés de Jesus saí para evangelizar os pobres”. E do lado direito, homens, mulheres, crianças do povo, com características de negros, brancos e índios, suas enxadas e uma panela vazia, como se esperassem a multiplicação dos pães e peixes (Mateus 14). A frase escrita no alto completa a proposta claretiana: “E voltai para fortalecer o Espírito”. No centro do mural no alto, o Espírito Santo na forma de pomba, sobre o sacrário envolto em uma colorida mandala de temática indígena. Dois temas – a pomba e a arte indígena – que encontraria praticamente em todos os murais de Cerezo Barredo.   
Eu estava feliz. As irmãs saíram para os seus afazeres, e eu aproveitei para ir até a margem do rio Araguaia, bem perto dali. Uma arara-azul me chamou a atenção com fortes grunhidos e voou até um cajueiro repleto de enormes frutos vermelhos. E ficou ali esperando a minha foto colorida.
No porto do Baé, assisti ao pôr do sol, com voo de garças, pombas, andorinhas e gaivotas. Cachorros nadavam na margem à minha frente. Do outro lado do rio, veranistas aproveitavam os últimos raios de sol, ao lado de barracas armadas na areia e dentro da água. Passavam alguns barcos, e tive direito até a um show de jet ski. Os carros estacionados nas proximidades das lanchonetes, com chapas de diferentes estados, mostravam que essa cidade cumpre bem a sua vocação turística.


Arcelina Helena Publio Dias, jornalista desde 1968, trabalhou no Jornal do Brasil e no Estado de S. Paulo. Durante 11 anos foi diretora e editora do Jornal do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Como professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, lecionou jornalismo sindical e comunitário. É autora de "Sinais de Esperança", editado pela Vozes, em 2001, onde relata a primeira peregrinação entre os excluídos das três Américas; e de "Crônica do Salário Mínimo", editado pela Record, em 1995, onde num testemunho-reportagem relata sua experiência de viver com um salário mínimo na periferia de Belo Horizonte. (informações obtidas de http://diariovilaboense4.blogspot.com/search/label/Arcelina%20Helena%20Publio%20Dias )








domingo, 16 de outubro de 2011

Filosofia, algo distante ou próximo?

João Baptista Herkenhoff
Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns.
Será correta esta primeira percepção?
A meu ver, essa percepção está equivocada.
A Filosofia não é alguma coisa distante, que só interessa a uma grei de iniciados. Muito pelo contrário, a Filosofia faz parte de nossa vida.
Se a Filosofia fosse alguma coisa remota, quase localizada na mansão dos deuses, qualquer escrito tratando de Filosofia deveria estar localizado num espaço restrito, cuja chave estaria guardada num esconderijo secretíssimo.
Como a Filosofia faz parte do cotidiano das pessoas comuns, esta reflexão está bem colocada em veículo destinado a uma grande variedade de leitores.
Feito este preâmbulo, continuemos.
Segundo Santo Tomás de Aquino, a Filosofia é a ciência dos primeiros princípios, das primeiras causas”.
Marilena Chauí aponta que a reflexão filosófica, qualquer que seja o domínio a que se dirija, guia-se por três propósitos:Primeiro – investigar o que a coisa é; qual a realidade, a natureza e a significação da coisa;Segundo – como a coisa é, sua estrutura; quais as relações que constituem uma coisa;Terceiro – por que a coisa existe, por que é como é; origem e causa de uma coisa, ideia ou valor.
José Luongo da Silveira observa que a inquietação existencial faz com que o homem nunca se detenha na procura do conhecimento, nunca se satisfaça plenamente com as explicações encontradas:“A sua estrutura cognitiva parece uma alavanca que desencadeia a busca de plenitude, caminhando sempre em direção de novas elaborações racionais numa estrada sem fim. ”
Para Miguel Reale “parece acertado dizer-se que a missão da Filosofia seja receber os resultados das ciências e coordená-los em uma unidade nova.”
Djacir Menezes assinala que a reflexão e a crítica constituem as determinações essenciais do espírito filosófico”.
Oliveiros Litrento vê como objeto da Filosofia “a procura da razão de ser do homem e da vida”.
Existe o substantivo “filosofia” e o verbo “filosofar”. Filosofar é pensar a partir da Filosofia, ou seja, filosofar é pensar com os instrumentos da Filosofia, filosofar é exercitar a reflexão filosófica.A sabedoria latina nos ensina que toda ciência principia pelo significado das palavras: ”omnia scientia a significatione verborum incipit”. Mas a mesma sabedoria clássica adverte para a dificuldade de definir, o perigo de definir: ”omnis definitio periculosa est”.
A palavra “filosofia” resulta da justaposição de dois vocábulos gregos: filos (amigo) e sofia (sabedoria).
A Filosofia é, assim, etimologicamente, o amor à sabedoria, e o filósofo é um amigo da sabedoria.
Segundo Cícero, a palavra filosofia foi criada por Pitágoras. Comparecendo à face de Policrates, tirano de Samos, que lhe indagou a profissão, Pitágoras respondeu que não era um sábio, mas apenas um filósofo, ou seja, um amigo da sabedoria. Segundo ele, a sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas os homens podem desejá-la ou amá-la tornando-se filósofos.
Pitágoras estava certo na sua humildade. Na busca da verdade, supôs que o número seria o princípio essencial de que todas as coisas são compostas (Todas as coisas são números). Equivocou-se na tentativa de explicar, por meio da verdade numérica, a globalidade dos fenômenos físicos e humanos. Sua intuição foi posteriormente contestada. Não obstante isso, seu nome permanece inscrito na História do Pensamento (até hoje se estuda, mesmo nas escolas de segundo grau, o teorema de Pitágoras).
Também Platão foi humilde, reconhecendo a limitação do espírito humano, quando escreveu que o filósofo deseja a sabedoria. Ele não disse que o filósofo possui a sabedoria, ou que é detentor da sabedoria, mas apenas deseja a sabedoria.
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Autor de: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP, 2011).

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Cultura Brasileira

                             João Baptista Herkenhoff
Neste mundo globalizado, neste tempo em que o fato ocorrido no mais remoto rincão da Terra chega instantaneamente ao conhecimento geral, neste nosso tempo, a influência de um povo sobre outro povo, de uma cultura sobre outra cultura é fenômeno que não pode ser evitado. O intercâmbio de experiências é mesmo salutar para o progresso de todos. Não obstante essa realidade, cada país tem o direito de escolher seu caminho.
O país que tem a liderança econômica, política e militar, hodiernamente, tende a praticar um tipo de imperialismo diferente do que foi adotado em outras fases da História. Prefere colonizar culturalmente. Decreta a verdade, as escolhas políticas, econômicas, jurídicas, o modo de pensar, vestir, o lazer, a música nos países que estão sob sua égide.
Creio que a mais eficiente forma de nos defendermos da invasão estrangeira consiste na valorização da Cultura Brasileira. Emprego aqui o termo cultura no sentido sociológico (cultura espiritual), e não na acepção antropológica (cultura material).
Temos sim no Brasil uma Cultura que nos singulariza como povo. Foi à identificação e ao registro dessa cultura que Câmara Cascudo dedicou sua vida. Esse Cascudo que, segundo Carlos Drummond de Andrade, “fez coisas dignas de louvor, em sua contínua investigação de um sentido, uma expressão nacional que nos caracterize e nos fundamente na espécie humana.”
A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais.
Todos os Estados da Federação podem comparecer com seu quinhão de oferta na edificação dessa cultura. Universidades que se espalham pelo território nacional podem todas trazer sua contribuição para a reflexão coletiva. Jornais publicados em todo o nosso espaço geográfico devem ser lidos, rompendo as fronteiras estaduais (hoje inclusive com o auxílio da internet). Livros que vêm à luz ali e aqui, alguns sob a chancela de pequenas editoras, merecem circular amplamente. A jurisprudência dos tribunais e as decisões de primeiro grau, venham de onde vierem, fazem jus a cuidadosa análise. Na televisão é preciso que haja uma maior regionalização dos programas. Mesmo os fatos nacionais devem ser interpretados e discutidos à luz das realidades locais, por jornalistas locais, por pessoas da comunidade.
Essa consciência de que os frutos do espírito brotam de norte a sul do país enriquecerá o cabedal de nossa riqueza cultural e contribuirá para o fortalecimento da nacionalidade.
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante Brasil afora e escritor. Acaba de publicar o livro Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP).