Onde impetrar o H.C.

                        Gilvan Vitorino C. S.

Tudo tentaremos conduzir da melhor forma e com a linguagem mais adequada, com uma linguagem que todos possam compreender. Então, evitaremos termos muito complexos ou, se os utilizarmos, faremos a devida explicação do que eles significam.

Onde impetrar, ou seja, para quem se deve encaminhar a petição do H.C.?

Se existe uma agressão à liberdade de alguém ou se existe a possibilidade de que alguém possa ter sua liberdade constrangida, para quem se deve encaminhar o pedido (petição) para que a agressão cesse?

Veja que é possível fazer uma analogia com a vida social, familiar, etc. Se o irmão mais velho põe o irmãozinho de castigo, quem poderia interromper o ato? Se houver mãe e pai, certamente qualquer dos pais.

Assim, se alguém tem sua liberdade cerceada por um delegado de polícia, a petição deve ser encaminhada para o juiz de uma vara criminal.

Há muitos casos de arbitrariedade no sistema prisional causados pela direção do presídio. Se isso ocorrer, a petição de H.C. deverá ser encaminhada ao juiz da Vara de Execuções Penais.

Se a prisão aconteceu por uma ordem judicial, a petição deve ser encaminhada ao Tribunal e Justiça. É muito frequente a negação de uma progressão de regime de cumprimento de pena (para o semi-aberto ou aberto). Neste caso, a petição de H.C. deve ir para o Tribunal de Justiça.

(Em alguns estados e casos, antes de chegar ao Tribunal de Justiça, há o Tribunal de Alçada Criminal. No Espírito Santo vamos logo para o Tribunal de Justiça. São Paulo é um exemplo de estado que possui Tribunal de Alçada Criminal.)

No momento, é o que merece ser explicado aqui acerca de para onde encaminhar a petição. Mas, o indivíduo leigo deve ser artista e tirar qualquer dúvida da melhor maneira que puder. Se ele tiver dúvida sobre para quem encaminhar a petição de H.C., deve ligar para a Defensoria Pública, ligar para a Ordem dos Advogados, ligar para algum amigo que conheça algum estudante de direito, ligar para a Pastoral Carcerária, entrar em contato com este BLOG...

Mas, não espere muito; aja rápido, pois a perda da liberdade talvez seja a pior dor que se possa infligir a alguém.

Sabemos que estas informações ainda são insuficientes para o bom manejo de uma AÇÃO de H.C. Mas, nossa caminhada não para por aqui; outras informações serão postadas neste BLOG. Também o leitor pode, através dos comentários, ou de textos adequadamente escritos e enviados para nosso e-mail, contribuir conosco.

Violação das correspondências dos presos

            Gilvan Vitorino C. S.

No ano de 2009, no dia 18 de maio, eu e a coordenadora para a questão da mulher encarcerada, da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Cerneka, fizemos uma visita ao Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim para averiguar as condições de cumprimento de pena naquela unidade prisional.

Naquela época, uma constatação que nos causou contrariedade  – embora fosse prática bastante comum nos presídios daqui e dos outros estados – foi a violação das correspondências amplamente praticada.

Diante dos fatos verificados, aproveitei e fiz um relatório para a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, da qual eu fazia parte. Quanto ao sigilo das correspondências, assim escrevi:

“Sigilo das correspondências: as presas podem escrever, em formulário oferecido pela unidade prisional, cartas uma vez por mês. O formulário pode ser utilizado na frente e no verso. Todavia, informou-nos a diretora adjunta, cada carta que sai e que chega é devidamente aberta e lida, constituindo-se em verdadeira prática de controle total da vida daquelas mulheres. Trata-se de uma grave violação do sigilo, o que viola a intimidade da pessoa. Conforme preceitua o inciso XII do artigo 5˚ da CF: ‘é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal’.  Segundo a diretora adjunta, as presas têm conhecimento deste procedimento. Ao informar isto, esta autoridade pensa (?) que o consentimento das presas legitima o ato. Ora, como imaginar que possa haver um consentimento livre de indivíduos presos, os quais estão sujeitados à violência do cárcere (eu digo violência, independentemente de como é aplicada a pena privativa de liberdade. A prisão será sempre uma violência!)”.

Na última quarta-feira, dia 18 de maio de 2011, participei de uma reunião na SEJUS, acompanhando o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe Valdir (estavam presentes, ainda, dentre outros, o Dr. Bruno Pereira Nascimento, Defensor Público Estadual – coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do ES - e o Dr. Luiz Pavan, Defensor Público Geral da União). Ao falar sobre o problema crônico de violação das correspondências dos presos, o senhor secretário de justiça – Ângelo Roncalli – fez questão de registrar que não concorda com esta prática de violação. Em tempo, solicitei-lhe, portanto, que, sabendo que muitas vezes nem mesmo ele fica sabendo de tudo o que ocorre nas unidades prisionais, determinasse que os diretores destas unidades cumprissem o que nossa Constituição Federal prescreve.

Nada pode ser alegado para que seja praticada tal violação por uma autoridade administrativa (agentes, diretores, policiais, etc)... Somente em casos muito bem determinados, muito excepcionalmente, com expressa autorização judicial se poderia romper a privacidade de uma correspondência.

Em nome do preso

         Gilvan Vitorino C. S.

Em nome do preso é um espaço em que se pretende auxiliar quem se sente incomodado com a agressão perpetrada contra a liberdade de outrem ou de si mesmo. O que haverá aqui são ferramentas de auxílio para aqueles que não são advogados mas podem impetrar Habeas Corpus, pois para isto qualquer indivíduo pode encaminhar ao Poder Judiciário uma petição.

Ao longo de nossa caminhada, serão postados modelos fáceis de petições de H.C. neste blog.

Iniciando uma explicação sobre H.C. (como costumeiramente é chamado o Habeas Corpus no campo jurídico), valho-me da obra do Ilustre Dr. Paulo Rangel:

“A Constituição Federal concede o direito à liberdade de locomoção e o assegura através do habeas corpus. Dizem os incisos XV e LXVIII do art 5º:

“XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

LXVIII – conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

“Etimologicamente, a palavra habeas corpus significa corpo libre, corpo solto, corpo aberto. Sob oponto de vista jurídico, é um remédio jurídico-processual, de índole constitucional, que tem como escopo resguardar a liberdade de locomoção, quando ameaçada ou coarctada por ilegalidade ou abuso de poder.” (Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2008, p. 873)

Ensaiando

           Gilvan Vitorino C. S.
Criei e já temo a criatura.
Sei que um filho nasce lindo, mas no fundo o pai sabe que já viu um filho nascido não tão lindo assim...
Ora, não pensei que o parto seria tão difícil.
Mas, é preciso agir como orientou Antonio Machado, poeta espanhol: "caminante, no hay camino, se hace camino al andar". Então, caminhemos.
Iniciarei apresentando para o diálogo algumas crônicas que tenho escrito. Umas poderão ensejar um diálogo enquadrado, por assim dizer; outras propiciarão perspectivas reflexas.
Mas, tentarei romper com a timidez e apresentarei poesias minhas, também, e de outros colaboradores.
Espero fazer isto para que o blog seja um "local" de encontro feliz, duro quando for necessário, suave mesmo falando de coisas brutais, franco sem ser insensível...
Na verdade, não sei bem como será o caminho, pois o mato ainda está alto atrás de mim.

A deliciosa viagem pilotando um fogão

Vou estrear esta coluna “Prosa e fogão” com um texto despretensioso, ingênuo até.

Trata-se do que escrevi na primeira página de um livro empolgante, “comprado dia 28/12/2000, na Livraria da Ilha, do Shopping Vitória, por R$35,00” (eis como iniciei o registro).

O texto propriamente é assim:

“Talvez pareça maluquice comprar um livro desses. Acho, até, que de certa forma seja mesmo. Não me importo; algumas maluquices são indispensáveis à vida. Precisamos muito delas.

“A culinária é arte. A culinária é fonte de vida. Fonte de vida não porque cuida de satisfazer a fome; é fonte de vida porque cuida da alma: no caso, para quem a pratica. Cozinhar é pura terapia; é uma diversão.

“Não sei cozinhar praticamente nada; quero aprender muito. Entretanto, quando estou fazendo uma sopa, ao descascar as batatas, as cenouras, ao cortar as cebolas, o repolho... Enfim, durante o preparo de uma sopa minha alma viaja. Uma grande paz me invade o ser. (Acabo de lembrar de Rubem Alves que diz num de seus livros de crônicas: ‘uma sopa quente num dia de inverno é uma lareira que se acende no estômago’ – mais ou menos assim)”

O livro de que falo é “A saga da comida: receitas e história”, de Gabriel Bolaffi, Editora Record. Possui 712 páginas. São páginas deliciosas...

Depois desse livro, tomei gosto por literatura sobre culinária. Recentemente, no último Natal, ganhei da Carol um livro do Jamie Oliver, de quem sou fã.  

Espero, por aqui, poder falar de algumas experiências no fogão... Minhas experiências e de outros. Os amigos e quem se interesse pelo tema são convidados a relatar suas “viagens da alma”.

Não se esqueçam: é fogão mas é prosa também.

É daí que tá minha mãe?

Cerca de 07 anos atrás, estive no presídio feminino – comumente chamado de Tucum. Naquela época, havia 190 presas para 105 vagas. Hoje, há cerca de 380 presas para 168 vagas.

Mas, não quero falar de superlotação.

Farei uso de uma crônica que escrevi quando estive lá neste ano referido, pois ainda não escrevi sobre as impressões que me causaram a visita feita agora, dia 19 de maio, como advogado da Pastoral Carcerária aqui no Espírito Santo, acompanhado pelo Pe Valdir – coordenador nacional desta instituição - e pelos defensores públicos da União e do Estado do Espírito Santo, respectivamente Dr. Nicolas e Dr. Bruno.

            Ainda estou sob o impacto daquela mãe com uma criancinha de colo, acometida por paralisia cerebral (a criança, com 01 mês de idade), cujos pezinhos são voltados para o meio como se quisessem se tocar um ao outro. Esta criancinha, por conta da paralisia, não consegue sugar o leite materno.

A mãe está presa, embora não tenha sido condenada!

Em 2004 (ou por volta deste ano) escrevi:

“É daí que tá minha mãe?”

                        Gilvan Vitorino C. S.

Desgraça é desgraça em qualquer lugar. Desgraça é desgraça alcance a quem alcançar. Há, até, níveis diferentes, mas para quem a sofre não importa.

Visitamos dia 25 de agosto a penitenciária feminina em Tucum, Cariacica - ES. São 195 detentos, 105 vagas. Há mães, filhas, esposas...mulheres. Todas com uma  particular história de vida.

Na reunião estavam o juiz da Vara de Execução Penal, o subsecretário de justiça, o diretor do estabelecimento prisional e nós, alguns estudantes do curso de Direito da FDV. Ouvimos uma boa palavra do subsecretário Tenente–coronel Hênio, uma palavra esclarecedora do recém chegado à Vara de Execuções Juiz Gedeon e a mediação do diretor Alan.

Entramos numa pequena sala, lá estavam elas. Os rostos eram de quem está ansioso, de quem sofre, de quem lamenta, de quem sente saudade. Rostos de curiosidade, rostos de arrependimento. Olhavam-nos como se fôssemos melhores do que elas, ou então, nos olhavam como se vissem pessoas que se acham melhores do que elas. De minha parte, sei que o que nos separa são as oportunidades que nos alcançaram...sei lá, no fundo o que nos separa são as grades, somente as grades.

Poderíamos classificá-las de acordo com o crime cometido. Poderíamos classificá-las de acordo com o berço do qual vieram. Têm pais diferentes, tiveram educações diferentes, encararam o mundo de forma diferente. Mas recuso este tipo de classificação, são  gente! São o que se chama pessoa humana.

Começada a reunião, o Estado inicia suas explicações. É, o Estado, cheio da sua lógica jurídica: “a lei não permite progressão para os crimes hediondos”; “depende de dotação orçamentária a execução de tal obra”; “a indisciplina impede certos benefícios”, etc. Todos argumentos certíssimos do ponto de vista lógico-formal. Nada contra a postura dos seus agentes – juiz, sub-secretário-, pois não dependia deles diretamente o atendimento dos pedidos. A cada pedido seguido de negativa, um desespero nos seus rostos.

(Crime hediondo...como se comete por aí esses tais crimes hediondos! Que pena que para ser hediondo o porte de 25 gramas de cocaína tem que ser fora de uma cobertura dos nossos mais belos edifícios!)   

Certa presidiária, aparentando uns vinte e cinco anos, nos deu um retrato do que é estar preso.  Contou dos conflitos que por vezes acontecem entre uma veterana e uma novata. Quando uma chega ao presídio e se dá conta de que a peleja só terminará quando vier o alvará de soltura, fica tensa, ansiosa, agressiva. Então, lembrei de quando trabalhava numa plataforma da Petrobrás: eram quinze dias em alto mar, longe de tudo que realmente interessava, longe dos familiares, longe dos amigos, longe. Lembro que passada a primeira noite, de imediato contava as terríveis quatorze noites ainda por vencer. O que dizer de três, quatro, oito anos?

Dentre as presidiárias na sala da reunião, havia duas com seus bebezinhos de colo, quietinhas, lá no fundo da sala. Logo logo teriam que se afastar dos seus rebentos pois a convivência com eles é temporária, por determinação legal. Pensei na dor delas que estava por aumentar. Lembrei da minha filha...

A reunião foi encerrada com a entrega do alvará de soltura de uma presidiária. Recebeu-o como se recebesse um troféu, e nós quase choramos como se chora ao receber um prêmio.

Ao entrar no prédio onde estão as celas, minha cabeça pirou: onde estou? A cada passo, uma pergunta. A cada passo, um lamento. Comoveu-me a solicitude do juiz, que a todas atendia. Comoveu-me a generosidade delas ao receber-nos dentro de suas celas, mostrando-nos seus trabalhos manuais, suas pinturas nas paredes.

Uma delas, quando já saíamos do pavilhão, chamou-me. A cela nos separava. Chorava e pedia que a ajudasse porque há muito não via sua filha, pois seu marido não permitia. Chorava compulsivamente e pedia que eu chamasse o juiz para atendê-la. Não a evitou o magistrado: atentamente coletou seus dados para socorrê-la.

Visitamos o berçário. Havia vários bebês de colo, ainda na fase de amamentação, que ficam com suas mães. Dá uma vontade de gritar, de chorar. (Não me venham falar dos crimes que cometeram. Trata-se de uma realidade que vivem justamente, em último plano, devida aos delitos...Mas, para quem insistir, que tal entrar na história de vida de cada uma delas?)

Ao meu lado estava uma simpática agente penitenciária. Trabalhava, ali, há cerca de oito meses, mas viera do presídio de segurança máxima de Contagem, em Minas Gerais. Envolvido por aquilo tudo, quis saber se já chorara alguma vez. — Não, a gente entra nisso já sabendo o que encontrar. Mas hoje eu quase chorei, confidenciou ela. — Hoje recebi um telefonema, era de uma criancinha, que perguntara: “alô, é daí que tá minha mãe?”.

Ainda segundo aquela agente, ela continuou a conversa com a criança, que desferiu um outro golpe: “é que meu irmãozinho tá doente e tá precisando dela”.

Não se é o mesmo ao deixar uma prisão, após uma visita. Para quem acredita que a dignidade da pessoa humana é o fundamento dos direitos humanos, e para quem acredita que o detento é pessoa humana, não há como permanecer o mesmo.

            Quem sabe um dia prender uma pessoa seja considerado um suplício inaceitável como é o açoite!   

O ganso e o patinho

         Gilvan Vitorino C. S.

O local onde esperava para fazer o exame era um quarto coletivo, com três camas-maca. Para ali eram encaminhados os pacientes que fossem submeter-se a cirurgias ou exames de algum risco.

Chegara cedo, mais cedo do que o necessário, mas, menos cedo do que pretendera. Era assim, sempre foi assim... Agora, padecia de ansiedade maior do que a que tivera em toda sua vida. Depois de responder algumas perguntas de praxe e de assinar um termo confirmando estar ciente do procedimento, eu o acompanhei até o quarto.

Deitou-se. Um simpático e atencioso enfermeiro veio ao seu encontro. Enquanto conversava com aquele velho paciente, a fim de distraí-lo – acho que era pra isso –, procurava no seu braço, um braço magro, já mais magro do que nos tempos dos seus poucos anos, uma veia para aplicar-lhe o soro. Encontrou veia teimosa, mas introduziu-lhe, mesmo assim, a agulha.

Antes disso, é preciso dizer que aquele senhor já estava só de avental na cama-maca... talvez por isso devesse até estar incomodado, pouco à vontade. Mas, não, mesmo naquela vestimenta típica de hospital, como se fosse um camisolão – na verdade, um camisolão -, parecia tranquilo, sorridente até, disposto a uma piadinha. Podendo ser uma brincadeirinha com alguém que estivesse por ali, ou fazendo-se tema ele mesmo.

No termo de consentimento devidamente assinado pelo paciente e por seu acompanhante, lia-se que tal exame não oferece muito risco, mas, em casos muito raros, menos de um por cento, pode ocorrer alguma complicação, a ponto de exigir rápida intervenção médica, ou até a morte.

Mesmo assim, o senso de humor dele era de impressionar. Brincava com coisa banal e com coisa séria. Parecia até ser amigo íntimo do enfermeiro...

O enfermeiro se aproximou dele e o avisou que era preciso fazer uma depilação na região da virilha. Com uma maquininha, então, pôs-se a retirar aqueles pêlos já descoloridos pela idade.

Interrompeu-o o paciente:

— Rapaz, cuidado com isso, se não você vai cortar a minha bichoca.

— E, se eu cortar, o que tem de mal? Pra que o senhor precisa disso? O senhor não usa isso pra nada mesmo... - brincou o rapaz. — Ou será que ainda usa? – provocou.

— Se uso? Claro que uso. Isso mija que é uma beleza.

E o tempo ia passando e ele, agora, já mostrava sinal de impaciência, verificando as horas no seu velho relógio, com freqüência além do normal. E resmungava, dizendo já ter passado da hora de iniciar o procedimento.

Não demorou muito e o bom rapaz o levou para o centro cirúrgico, onde seria feito o exame. Mas, não mais que uma hora depois, já voltava para o quarto aquele paciente. Voltou na mesma cama-maca.

Logo logo, teve vontade de mijar. Chamou o enfermeiro e pediu-lhe para ir ao banheiro.

— Não, o senhor não pode se levantar. Tem que usar o patinho.

— Ah, o patinho. Então me dá que eu vou mijar no bico dele – encetou o velho.

        Foi risada no quarto todo.

        E não parou por aí:

        — Já que eu não afogo mais o ganso, vou afogar o patinho!

        E, o melhor de tudo, aquele senhor, já de setenta e poucos anos, parecia satisfazer-se com suas gracinhas mais do que os próprios companheiros de quarto. Aquilo era, talvez, uma forma de amolecer a vida dura que os anos insistem em infligir aos que ousam viver um pouco mais...