Humanização do Sistema Penal

                            Clesio de Luca – Agente da pastoral carcerária, de Florianópolis - SC.

Ao fazermos nossas visitas aos presos do sistema carcerário ou penitenciário, constatamos que eles, os presos, são pessoas de origens diferentes. Eles vêm de localidades distantes cada uma delas com seus hábitos e costumes diferentes. Em geral a escolaridade é baixa, alguns deles ligados ao trabalho da roça, e mesmo sem ocupação alguma. Aqui se quer a unidade na diversidade para dar uma  definição clássica.

Caracteriza-se assim como uma miscigenação de raças. Aos nossos administradores penais cremos ser uma constante, na sua atividade, deparar com essas questões o que é natural, todavia perguntamos o que é feito para uma divisão de características pessoais de origem? 

Cada um deles com suas origens, fazendo do presídio agora um lugar comum. Um fato que impressiona ao observador social é a falta de privacidade deles. O sistema a meu ver deveria oferecer, mesmo se tratando de uma regalia incomum a presos, dar de vez em quando a oportunidade de um isolamento voluntário. 

Certo que a ressocialização de detentos avançaria se as unidades prisionais tivessem espaço e atividades bem aproveitadas condizentes com a sua situação e necessidade. Para se ter com eles laços sociais mais abrangentes, ligados pelo trabalho ou a um oficio de aprendizado, ou a espaços de leitura e estudo, tudo coordenado  e dirigido por especialistas, de olho na socialização dos apenados, sendo ou não julgados (provisórios).

É o que fazem os/as nossas professoras do ensino pré-primário. Estes agora adultos desencaminhados e descamisados. Uma boa dose de ternura e carinho dispensado por professores especializados, psicólogos, cientistas sociais e também por sacerdotes, já que eles sabem e conhecem a misericórdia divina e alem do mais têm o poder de perdoar pecados. Os presos os respeitam.

 Também requer registros do individuo - nome, matricula, local de origem, ocupação... ressaltando as particularidades pessoais deles. Anotações da assimilação dos textos e dos avanços e é claro das dificuldades surgidas. Não sei se o PEC contempla isso.

Quanto ao tratamento entre condenados e os agentes prisionais, a direção da unidade, igrejas, associações, a meu ver deveriam ocorrer sem a menor hostilidade. Em geral não há. Apenas uns indivíduos se isolam como se aquela reunião não lhes dissesse respeito. Isso precisa ser corrigido. Talvez o afastamento apenas se deva pelo fato da pessoa ser tímida e o encontro destituído de uma boa programação.

Claro que a coordenação dessas reuniões deveria privilegiar pessoas de talento, com carisma, para que todos pudessem colaborar usufruindo momentos bons em suas vidas, e assim fazer surgir novos caminhos de reconciliação humana, escolha de interesses, grupos menores e outros maiores e especiais. Juntos na jornada com os seus familiares e amigos, numa esperada ou inesperada transformação. Talvez os mais atingidos mesmo sejam os familiares, nesse processo, mas já é um passo! 

À administração prisional caberia valorizar o recluso como pessoa humana independente do grau de sua formação e mesmo de raça que pertence e quanto aos crimes? Isso já se torna uma anomalia à parte. Lembramo-nos de que somos homens imperfeitos, alguns até levados para lá por engano ou vitima de qualquer armadilha, e mesmo por crueldade. Não sejamos ingênuos. Porém todos de igual modo têm seus valores.

Penso que para humanizar o sistema prisional deveríamos fazer um grande mutirão, uma grande meta a ser perseguida, acolhendo toda a ajuda da sociedade civil, militares... dos políticos e do judiciário especialmente.Cada um de nós poderia oferecer uma parte de seu tempo, dando a sua contribuição, enquanto temos força, saúde, disposição e tempo. Não tenho dúvida que a sociedade ganharia com tais medidas oferecendo oportunidade de ajuda aos cidadãos que queiram colaborar. 

Ao acionarmos o dispositivo para esse aparato humano, não poderíamos deixar faltar a participação dos profissionais da imprensa, os liberais da comunicação, os que quisessem se dispor a ajudar e a pensar, ou em participar desta ação conjunta, sem aquele ranço muito comum de achar que todo esse contingente se refere a “bandidos” e a criminosos, como é comum.

Vamos reconhecer também que o preconceito de raça e de cor, e mesmo de credos, estes especialmente “brutais”, acontecem.

A palavra apropriada seria gratidão dos que se dispusessem a ajudar nessa missão e aos  colaboradores não lhes faltará agrados e o reconhecimento público, da sua tentativa,  da sua boa iniciativa e investida nessas ações.Agradecemos desde já seu interesse.

Lembramos que tal assunto deveria ser lembrado e os convites reforçados por ocasião  das reuniões mensais realizadas, com convite aos representantes de todos os grupos citados.

O texto da carta de São Paulo a 1 Coríntios, cap. 13... "a caridade é paciente, prestativa, não se ostenta, não se enche de orgulho..." dá o rumo desejado para alcançarmos esse nobre objetivo. E ficamos esperamos a sua, a nossa resposta para uma maior humanização do sistema prisional brasileiro.