26/04/12
O governo do Estado do Rio Grande do
Sul, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe),
inaugurou nesta segunda-feira (23/4) um conjunto de celas, no Presídio Central
de Porto Alegre, para receber lésbicas, gays, bissexuais e travestis e
transsexuais (LGBT).
O ato aconteceu no auditório do
Central, e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Airton
Michels, além de outras autoridades dos governos estadual e federal. A
iniciativa tem o apoio das Secretarias da Saúde, da Justiça e dos Direitos
Humanos e da ONG Igualdade RS.
Há cinco meses em funcionamento, o
projeto das alas separadas foi criado em 2011 com a intenção de retirar os
travestis em situação de risco e violência, além de tentar coibir a violação
dos Direitos Humanos. A população LGBT estava dispersa em galerias destinadas
aos presos com processo por crimes sexuais.
Em março de 2012, depois de aprofundado
estudo técnico e da segurança prisional, a população LGBT foi movimentada para
a galeria exclusiva. No entanto, o número de travestis e companheiros sofre
variações ao longo do tempo, em razão das entradas e saídas, próprias do
sistema prisional.
A Susepe vem implementando, dentro das
Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, uma política de
tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da
população privada de liberdade. Com informações da Assessoria de Imprensa do
governo do Rio Grande do Sul.
Fonte: Conjur
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