Falo e choro

                                     

                                  Gilvan Vitorino C. S.

Eu gostaria de começar relatando um fato ocorrido, tudo conforme um bom amigo me relatou. Mas, resisto em fazê-lo ainda no início deste texto, para tentar evitar que a tragédia ocorrida em vez de produzir lágrimas proporcione o riso.

Alguns anos atrás, houve uma rebelião na UNIS, uma conhecida instituição do Estado do Espírito Santo cujo objetivo é aplicar medidas sócio-educativas aos internos – menores supostamente autores de atos infracionais. Já próximo do fim do levante, ouvi num programa de uma de nossas televisões que uma das reivindicações eram as visitas íntimas.

Visita íntima é a possibilidade de poder praticar uma atividade lúdica, cuja necessidade se manifesta inexoravelmente em homens e mulheres, negros, brancos, povos da floresta, ricos, pobres, doutos ou analfabetos. Manifesta-se também em agnósticos ou ateus; em evangélicos, espíritas, budistas ou católicos. E, ainda, manifesta-se em clérigos celibatários, pastores, pais-de-santo e em toda espécie de bípedes cuja função sexual esteja sã!

Mas o repórter disse que não haveria a possibilidade de visitas íntimas porque a lei não permite...

Ora, não sei de que lei falava o aprendiz de rábula. Talvez tivesse lido desatentamente algum texto de lei; ou talvez ouviu dizer que sexo não é tão importante e, mais ainda, que tais indivíduos nocivos à sociedade não o merecem. Quem sabe ele quisesse dizer que, porque menores de idade, não possuem esse benefício!

Há uns anos, ouvi um relato de um professor, também juiz de execução penal, contando que certa pessoa foi a um colega seu, cuja competência compreendia também a execução penal de certa cidade, solicitar autorização para que pudesse visitar intimamente seu companheiro na penitenciária - tratava-se de uma relação homoafetiva. Sem delongas, o magistrado negou-lhe a autorização; e, porque devia justificar sua decisão, afirmou ser o pedido “contrário aos seus valores”.

De vez em quando, diante de certas rebeliões em presídio, lembro de já ter presenciado um cavalo romper a cerca de um curral a fim de “visitar sua égua”. E, para que não se diga que a comparação é tosca, leiam-se as alegorias do rei Salomão... Os nossos detentos seriam mais felizes se houvesse sexo com fartura.

Trato o direito ao sexo como um legítimo direito da personalidade, pois compõe o que a Constituição Federal chama de dignidade da pessoa humana. Portanto, indisponível, etc. Não consigo aceitar que um ser humano, não adepto da castidade, seja privado de tão grande bem que é a atividade sexual.

Já existe projeto de lei para garantir ao preso (e, ainda que se diga que o menor não cumpre pena, preso está!) o direito à visita íntima. Hoje, sem expresso texto legal, eles ficam dependendo do arbítrio da autoridade carcerária.

Posto isso, passo ao relatado pelo meu bom amigo: estava ele no Hospital São Lucas quando passou pelos corredores, sobre uma maca, um moço gritando assustadoramente. Em seguida ele ouviu de uma das enfermeiras o que acontecera. O moço era um interno do Hospital Adauto Botelho, que estava com o pênis bastante avariado. Segundo o relato da servidora, ele viu um desses buracos que aparecem em paredes cujos revestimentos cerâmicos se quebram. Ele viu o orifício vaginiforme e lhe introduziu seu falo, mas o fez ainda semi-ereto. Então, o involuntário abstinente, tendo experimentado o que mais lhe parecia com um ato sexual, ousou uma desconexão...

Ao final do atendimento, contou a enfermeira, ele disse com palavras que prefiro evitar: “Eu arrebentei meu falo, mas tirei a virgindade daquele azulejo!”.

É isso, nós preferimos que esses “apátridas”, que “... estão privados de uma comunidade política que os contemple como sujeitos de direito...” (Salo de Carvalho, em “Pena e Garantias”, citando Celso Lafer) fiquem bem longe da gente. E, sexo, pra quê? Afinal, nossa moral não permite.