Alerta urgente - Grupo Tortura Nunca Mais

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ informa que no dia 18 de maio de 2011 foi realizada uma operação violenta da Polícia Militar no loteamento de Nova Esperança, distrito de Barra do Riacho, município de Aracruz/ES, resultando na expulsão de 1,6 mil pessoas, dentre elas aproximadamente 400 crianças, do loteamento Nova Esperança. O loteamento estava situado em área da Prefeitura de Aracruz que obteve há 6 meses um mandado judicial de reintegração de posse. Porém, de acordo com os moradores, eles não receberam nenhuma ação de despejo e nunca foram procurados pela administração municipal para negociar.

A ação violenta que contou com o Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar (BME), o Grupo de Apoio Operacional (GAO) e a Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), envolveu 400 policiais militares. Foram utilizadas pelos policiais bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, balas de borracha, cavalaria e cães treinados. Há denúncias de que havia atiradores de elite da Polícia posicionados em locais estratégicos mirando as pessoas com armas de fogo letal. Helicópteros do BME deram apoio à ação policial, jogando bombas de efeito moral sobre o loteamento e atingindo moradores.

Foram demolidas 313 casas de alvenaria e no momento da ação de reintegração de posse havia crianças, idosos, mulheres. O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/ES, Sr Gilmar Ferreira, que se dirigiu ao local tentando um diálogo foi atingido por balas de borracha. Militantes de movimentos sociais, representantes de entidades de Direitos Humanos e jornalistas foram agredidos e impedidos de acompanhar a operação. Os moradores foram impedidos de entrar em suas casas para retirar documentos, remédios e objetos pessoais. Após a ação de desocupação efetuada pela polícia, tratores entraram no loteamento e destruíram as casas.

Uma parte dos moradores do loteamento Nova Esperança, cerca de 400 pessoas, está vivendo desde o dia 18 de maio de 2011 em uma quadra esportiva, vivendo de forma precária.

A violenta ação por partes de agentes do Estado e do município deixou várias pessoas feridas. O relatório do Conselho Estadual de Direitos Humanos aponta que os policiais estavam fortemente armados e com o auxilio de um helicóptero e atiradores de elite posicionados em pontos estratégicos, no sentido de intimidar e reprimir qualquer esboço de reação.

Entidades e movimentos sociais já publicaram várias notas de repúdio. Neste momento, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ une-se a essas vozes e reivindicam:

1) Mudança na Política de Segurança Pública e discussão quanto à existência do BME (Batalhão de Missões Especiais);

2) ações específicas e concretas com relação aos moradores alojados na quadra de esportes e

em residências de familiares envolvendo saúde, alimentação, moradia, conselho tutelar, assistência jurídica;

3)responsabilização das violações dos Direitos Humanos cometidas na ação efetuada;

4)encaminhamentos com relação à questão fundiária em Aracruz/ES – qual a política do governo do Espírito Santo?

Vídeo da ação policial pode ser vista no link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=DQ7gM8rpzxU&feature=share

Solicitamos que este Alerta seja o mais amplamente divulgado e que notas e mensagens fortalecendo as quatro reivindicações aqui listadas, sejam enviadas para:

Ministério da Justiça

Exmo. Ministro Dr. José Eduardo Cardozo

Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede – Brasília –

700064-900

Fax: (61) 2025.9556

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Exma. Ministra Sra. Maria do Rosário Nunes

e-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br

Fax: (61) 2025.9414

Governador do Espírito Santo Sr. Renato Casagrande

Palácio Anchieta

Praça João Clímaco, s/nº - Cidade Alta – Centro – Vitória – ES

e-mail: governador@es.gov.br

Vice-Governador do Espírito Santo Sr. Givaldo Vieira

Palácio da Fonte Grande - Rua Sete de Setembro, nº 362, 8º andar – Centro -Vitória - ES

Telefone: (27) 3636.1434 / (21) 3636.1441 / (27) 3636.1435

Fax: (27) 3636.1409

E-mail: vicegovernador@vice.es.gov.br

Chefe de Gabinete: Márcia Vago marcia.vago@vice.es.gov.br

Secretária Agenda: Andrea Rios andrea.rios@vice.es.gov.br

Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo Sr. Henrique Herkenhoff

Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2355 – Bento Ferreira – Vitória – ES

CEP.: 29050-624

e-mail: gabinete@sesp.es.gov.br

claudio.figeiredo@sesp.gov.br (Assessoria de Imprensa)

luiz.machado@sesp.es.gov.br (Integração Comunitária)

Secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Sr. Rodrigo Coelho

Av. Nossa Senhora dos Navegantes – Ed. Tucumã, nº 225

Enseada do Suá – Vitória – ES – 29052-157

Subsecretario de Estado de Direitos Humanos Sr. Perly Cipriano

Av. Nossa Senhora dos Navegantes – Ed. Tucumã, nº 225

Enseada do Suá – Vitória – ES – 29052-157

Ministério Público do Estado do ES Dr. Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350

Santa Helena – Ed. Promotor Edson Machado – Vitória – ES – 29050-265

Conselho Estadual de direitos Humanos do Estado do Espírito Santo

Presidente: Gilmar Ferreira de Oliveira

Emails: cedh@sejus.es.gov.br

Endereço: Av. Paulino Muller - Casa dos Direitos, nº 200

Ilha de Santa Maria - Vitória – ES - CEP: 29.051-035

Prefeito do Município de Aracruz Sr. Ademar Devens

Av. Morobá, 20 - Bairro Morobá - Aracruz - ES - Cep 29192-733

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011.

Pela Vida, Pela Paz

Tortura Nunca Mais!

Rua General Polidoro, 238 s/loja -Botafogo RJ CEP 22280-000

Tel (21) 2286 8762 Tel/Fax (21) 2538 0428

E-mail: gtnm@alternex.com.br

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